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Curitiba, 29 de março de 2020
 
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Data: 21/01/2020 - 09:08:25

Orçamento 2020: Mestre Pop garante
R$ 600 mil para a saúde

  • Maternidade do Bairro novo receberá R$ 500 mil para a aquisição e reposição de equipamentos graças a emenda de Mestre Pop. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Mestre Pop ainda garantiu R$ 220 mil à assistência social. Segurança e Educação foram outras áreas contempladas pelo parlamentar. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou todas as 14 emendas individuais do vereador Mestre Pop (PSC), totalizando R$ 1 milhão, valor máximo destinado a cada parlamentar junto ao orçamento da capital para 2020, aprovado pelo Poder Legislativo no final do ano passado. Os destaques são para a saúde, que receberá R$ 600 mil, e para entidades de assistência social, que garantiram R$ 220 mil.

Metade do valor total das emendas foi destinado à Maternidade do Bairro Novo (308.00431.2019), para qual o vereador garantiu R$ 500 mil, que devem ser utilizados para a aquisição e reposição de equipamentos. A maternidade, gerenciada pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS), atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência na área de parto humanizado. Os outros R$ 100 mil (308.00432.2019) vão para o Hospital Erasto Gaertner, instituição que tem foco no tratamento clínico e cirúrgico de pacientes com câncer, também para manutenção de materiais básicos.

Entidades de assistência social também foram contempladas e somam R$ 220 mil em emendas. A Instituição Pequeno Cotolengo (308.00428.2019), por exemplo, receberá o maior montante, ficando com R$ 100 mil. Já para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00425.2019), Mestre Pop designou R$ 60 mil. Outras entidades, como a Associação Beneditina da Providência (308.00493.2019) e a entidade Associação à Infância Vovô Vitorino (308.00434.2019) também receberão verbas.

Outras emendas
Para a segurança da capital, o vereador destinou R$ 100 mil à Guarda Municipal, dinheiro que deve ser utilizado na compra de materiais para treinamento dos guardas. Na educação, o valor destinado foi R$ 80 mil, que será dividido entre três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e cinco escolas municipais. Cada unidade receberá R$ 10 mil, como por exemplo a Escola Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (308.00433.2019) e o CMEI Isis Sanson Nont Serrat (308.00430.2019), ambos localizados na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: Marcio Silva


 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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