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CURITIBA

Curitiba, 29 de março de 2020
 
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Data: 04/02/2020 - 13:21:03

Notas da sessão plenária
de 4 de fevereiro - 1ª edição

  • Herivelto Oliveira comemorou um ano de seu mandato parlamentar. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Representando a CMC, vereador Dalton Borba participa da posse do presidente da Amapar, Geraldo Dutra de Andrade Neto. (Foto: Divulgação/Gabinete Dalton Borba)
Aniversário
O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) comemorou um ano de mandato, nesta terça-feira, na Câmara Municipal. “Um ano que aprendi muito, me dediquei muito ao mandato”, pontuou o parlamentar. Ele afirmou que conheceu muitas instituições e pessoas e que, mesmo não sendo da base do prefeito, sempre foi bem atendido. Ele agradeceu ainda ao vereador Helio Wirbiski, licenciado para cargo no governo do Estado. “Estou fazendo meu trabalho sem nenhuma interferência”, garantiu. Oliveira também agradeceu aos mais de cinco mil votos recebidos na eleição de 2016 e o apoio dado por seus eleitores. (Com foto)

Esgoto
Cacá Pereira (DC) solicitou, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informações sobre as instalações hidrossanitárias da rua Rei David, no bairro Santa Cândida (062.00035.2020). Segundo o documento, existe a reclamação de que a água do esgoto tem retornado para dentro das residências em dias de chuva.

Publicidade
A previsão de gastos com publicidade, pela Administração Pública, direta e indireta, foi questionada ao Executivo pelo vereador Dalton Borba (PDT). Ele pede o que foi gasto com meios de comunicação nos anos de 2017, 2018, 2019 e a previsão para 2020. O vereador elenca uma série de veículos e pede quais foram as quantias destinadas a cada um deles durante as campanhas do Município para o Natal (062.00036.2020).

Trincheira
O vereador Mestre Pop (PSC) requer ao Executivo dados sobre a existência de  projeto para abertura da trincheira da rua Vereador Ângelo Burbelo, na travessia com a BR 116, na região do bairro Tatuquara (062.00037.2020). Caso a resposta seja positiva, ele quer saber qual é o cronograma para esta obra ficar pronta.

Transporte
A implantação de uma nova linha de ônibus Ligeirão, ligando a Praça do Japão ao Terminal do Pinheirinho, foi questionada pelo vereador Tico Kuzma (Pros) ao Executivo (062.00040.2020). Entre outros itens, ele quer saber se existe projeto, quais são os custos da obra, prazos, e se o projeto contempla a revitalização de calçadas e do pavimento da pista central das avenidas República Argentina e Winston Churchill.

Casa de passagem
A vereadora Professora Josete (PT) solicitou ao Executivo informações sobre o projeto de reforma da Casa de Passagem Plínio Tourinho, que funciona no bairro Jardim Botânico e atende pessoas em situação de rua (062.00041.2020). Ela pergunta quais são os planos, prazo para início e término das obras e qual o número do processo licitatório para a obra. Segundo ela, a população se queixa das condições das instalações elétricas da casa, o que traria riscos para quem frequenta o local.

Posse Amapar
Dalton Borba (PDT) representou a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) durante a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) para o biênio 2020/2021 (leia mais). Foi reeleito o presidente Geraldo Dutra de Andrade Neto, juiz de Direito titular da 1a vara Cível de Foz do Iguaçu. “A Amapar estará sempre ao lado dos seus associados, a buscar melhores condições de estrutura e o fortalecimento dos direitos e das prerrogativas da magistratura, que nada mais são do que garantias para a democracia”, afirmou Geraldo Dutra. (Com foto)

Denominação
Jairo Marcelino (PSD) apresentou projeto de lei que denomina logradouro público da cidade como Sargento Benedito Lino Cardoso (009.00001.2020). O homenageado serviu a Polícia Militar do Paraná durante 38 anos e foi, segundo o vereador, um líder comunitário frente à Associação de Moradores da Barreirinha. “Com um grande diferencial, era negro dentro de uma colônia de predominância polonesa e ucraniana”, ressalta Marcelino. Era viúvo de Edith da Silva, com quem teve cinco filhos.

Utilidade pública
Ao todo, três projetos para declaração de utilidade pública tramitam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Um deles, proposto por Cacá Pereira (DC), beneficia o Insticall - Instituto de Promoção, Apoio, Desenvolvimento social, Aperfeiçoamento e Capacitação Profissional (014.00001.2020). Os outros dois foram propostos por Pier Petruzziello (PTB) e indicam a utilidade pública para a Federação Paranaense de Basketball (014.00002.2020) e à Associação Inclusive nas Artes (014.00060.2019).

Ausência do país
O vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) apresentou requerimento à Casa para informar sua ausência do país no período entre 23 de janeiro a 12 de fevereiro, em função de viagem aos Estados Unidos, por motivos particulares e custeada com recursos próprios (041.00001.2020). A comunicação de ausências do país é prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Retirada
O vereador Pier Petruzziello (PTB) apresentou requerimento (072.00002.2020) solicitando a retirada de projeto, de sua autoria, que pretendia alterar a lei municipal 10.625/2002, que trata dos ruídos urbanos e da proteção do bem-estar e do sossego público (005.00248.2019). Segundo o vereador, uma nova proposição, com redação mais adequada, será reapresentada.

Combate à Vulnerabilidade
Recebeu substitutivo geral (031.00094.2019) o projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de outubro. A proposta (005.00200.2019), apresentada durante a segunda turma do Parlamento Jovem, teve iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da CMC e foi protocolada pela vereadora Maria Leticia (PV), presidente do colegiado. O novo texto recebeu apenas correções técnicas em três dos quatro dos artigos.

Minuto de silêncio
O plenário da Câmara Municipal de Curitiba observou um minuto de silêncio em memória de: Afonso Celso Rangel Santos, dono da Universidade Tuiuti do Paraná e pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PRP; João Carlos de Souza Lambach, economista e um dos pioneiros da Comunicação e do Cerimonial da Itaipu Binacional; Antônio Valdemir Pilato, tio do vereador Mauro Bobato (Pode); e Lilian Mary dos Santos Rebello, mãe do servidor da CMC Edson Rebello.


Texto:   Claudia Krüger e Filipi Oliveira
Revisão:   Marcio Alves da Silva
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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