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Curitiba, 29 de março de 2020
 
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Data: 19/03/2020 - 17:34:31

As sessões plenárias serão limitadas, anuncia Sabino Picolo

  • Vereadores serão convocados para votar projetos urgentes, definiu Sabino Picolo (à esq.). “O atendimento à população continua”, destacou Dr. Wolmir Aguiar (à dir.). (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Pier Petruzziello chegou a fazer live em rede social para defender o fechamento da CMC. “Não vamos parar [o contágio] fazendo média, populismo, tomando atitudes demagógicas.” (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Professora Josete alertou à vulnerabilidade dos funcionários terceirizados, já que a maior parte se desloca de ônibus. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Mauro Ignácio sugeriu convocação para a próxima segunda, com convite à secretária municipal da Saúde. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Maria Leticia disse que a OMS recomenda “que a melhor forma [de prevenção], quase a única forma, é sem dúvida as pessoas ficarem em suas casas”. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Dalton Borba sobre leitos de UTI: “Seguramente isso [pandemia] vai ocupar os livros de história de qualquer país do planeta, e nós não estamos preparados para enfrentar”. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) convocará sessões plenárias, nas próximas semanas, apenas para a votação de matérias urgentes, como pautas relacionadas à saúde pública, “até segunda ordem, conforme a necessidade”, anunciou o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), após a sessão extraordinária desta quinta-feira (19). A ideia é restringir a circulação de pessoas no plenário e nos prédios do Legislativo, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Todas as decisões, afirmou o presidente, serão tomadas “com tranquilidade e serenidade”. “Vamos fazer da melhor maneira possível. A Casa não vai fechar”, destacou. “Estarei aqui diariamente. Não vou arredar o pé daqui”, respondeu aos vereadores que pediram a suspensão das sessões plenárias – ideia que já havia sido debatida e sugerida à Mesa pelo colégio de líderes, na última terça-feira (17).

Os servidores estão trabalhando em escala de revezamento e em home office, conforme a portaria 93/2019, que implementou uma série de medidas restritivas contra o contágio do coronavírus. Dentre elas, a criação do Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde Relativa à Covid-19.

Segundo Sabino Picolo, poderá haver convocação dos vereadores, por exemplo, para a análise de mensagem do Executivo que reconhece dívidas decorrentes de licenças-prêmio não fruídas (005.00030.2020). “Temos que tramitar. É muito importante para a cidade e para os servidores”, justificou. Até dezembro do ano passado, o estoque de licenças-prêmio não fruídas, de servidores aposentados à espera do pagamento, era de cerca de R$ 118 milhões. Protocolada no dia 6 de março, a proposição aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo.

“A Câmara não é só o espaço físico. Somos nós vereadores também. O atendimento à população continua”, defendeu Dr. Wolmir Aguiar (PSC), segundo vice-presidente e presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC. Para votar a mensagem referente às licenças-prêmio sem o trâmite nas comissões, ponderou, seria necessário votar requerimento de urgência de iniciativa do Legislativo, em uma sessão plenária. Conforme o Regimento Interno, o prazo para o projeto entrar na pauta, após a aprovação da urgência, é de três dias úteis. As votações em primeiro e em segundo turno têm o interstício mínimo de 24 horas.

Debate em plenário
Nos debates desta manhã, o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), e a vice-líder da oposição, Professora Josete (PT), defenderam o fechamento da Câmara, para que servidores trabalhem apenas em home office. “Só existe uma maneira de parar [a circulação] o vírus. Só uma. É parar tudo. Não vamos parar [o contágio] fazendo média, populismo, tomando atitudes demagógicas. Ou pára tudo ou a coisa vai até agosto, setembro, outubro. Sou sim a favor que os servidores da Casa fiquem em casa, que os terceirizados fiquem em casa”, disse Petruzziello, também favorável a suspender a circulação dos ônibus.

“Todos nós somos agentes que podem transmitir o vírus. Bergamo [na Itália] enterrou ontem mais de 180 pessoas, com caminhões do Exército. Ou fecha ou a coisa continua, não é momento de fazer politicagem”, continuou Petruzziello. Os terceirizados, ponderou Josete, “talvez sejam os mais vulnerareis”, já que a maior parte deles se desloca de ônibus. “E até onde eu sei nem escalas estão sendo feitas com os terceirados. As pessoas estão em risco. Cerca de 80% da transmissão se dá por pessoas assintomáticas”, disse. Para Herivelto Oliveira (Cidadania), os servidores podem trabalhar de casa e só deve haver convocação dos vereadores em caso de “extrema urgência”.

Dalton Borba (PDT) demonstrou preocupação com a oferta de leitos de UTI na capital para receber pacientes da covid-19. “Tenho informações que, ao contrário do que está sendo informado, não há leitos suficientes”, disse. “Esta notícia não é minha, é da categoria médica de Curitiba.” O vereador sugeriu à Comissão de Saúde “atividades in loco” para verificar a situação e alertou que parte desses leitos estão no Hospital do Idoso, “que é o maior grupo de risco”. “Seguramente isso [pandemia] vai ocupar os livros de história de qualquer país do planeta, e nós não estamos preparados para enfrentar”, acrescentou.

Edson do Parolin (PSDB) e Oscalino do Povo (Pode) alertaram à superlotação das unidades básicas de saúde do Parolin, Fanny e Lindoia. Segundo Edson, médicos foram afastados “devido à idade [pelo risco maior da exposição ao vírus]” e não houve substituição. Geovane Fernandes (PTB) disse ter recebido reclamações sobre demora no atendimento pelo número (41) 3350-9000, disponibilizado pela Prefeitura de Curitiba para esclarecer dúvidas sobre o coronavírus. Médicos afastados devido à idade ou outros fatores de risco, sugeriu Bruno Pessuti (PSD), poderiam atender em “sistema de teletrabalho, para solucionar dúvidas da população”.

“Muitas pessoas estão procurando esta Casa, os gabinetes, para informações. A partir do momento em que a Casa tem as informações, de forma oficial, poderemos passar com segurança. Precisamos desta clareza, da informação oficial do Município”, argumentou Serginho do Posto (PSDB). Para ele, a Câmara deveria se manifestar oficialmente, por meio da Comissão de Saúde, às autoridades sanitárias do Estado e do Município, com os questionamentos e encaminhamentos dos vereadores. Mauro Ignácio (PSB) sugeriu a realização de sessão plenária, na próxima segunda-feira (23), para ouvir a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, ou representante da pasta.

Para se ter mais agilidade na divulgação das informações, ponderou Aguiar, os dados estão sendo solicitados diretamente ao assessor Rodrigo Ajuz, da Secretaria do Governo Municipal (SGM). “Temos que parar de fazer política de fachada. A gente tem que ter atitude. Não adianta falar que vai fazer ofício, a gente tem que ter atitude. Mandar ofício, esperar respostas, estaremos engando a comunidade. A atitude que é necessária tomar é o cancelamento [das sessões]”, avaliou Maria Leticia (PV). “A Organização Mundial da Saúde tem insistido claramente que a melhor forma [de prevenção], quase a única forma, é sem dúvida as pessoas ficarem em suas casas. Que a gente faça uma reflexão e pense no outro. Quero lembrar prefeito Rafael Greca já determinou fechamento de várias estruturas na cidade de Curitiba e considera o fechamento dos estabelecimentos comerciais.”

Outra preocupação levantada em plenário, por Rogério Campos (PSC), é a vulnerabilidade dos motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivo: “É um serviço essencial, mas se funcionar com a lotação de bancos [sem pessoas em pé] será muito útil, para que as pessoas não se aglomerem. Se for necessário, que a Urbs e a Comec coloquem mais ônibus [em circulação]. Se não é para aglomerar mais que 50 pessoas, imagine um ônibus lotado”. Ainda nos debates desta manhã sobre o coronavírus, Tico Kuzma (Pros) disse ter se colocado à disposição da secretária municipal da Saúde para atuar como voluntário, “nem que fosse para atender telefone”.



Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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