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Curitiba, 05 de junho de 2020
 
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Data: 26/03/2020 - 11:22:56

Em reunião remota, Serviço Público
vota indenização por licença-prêmio

  • Serviço Público faz 2ª reunião remota das comissões da CMC, devido a restrições adotadas pelo novo coronavírus. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Às 14 horas desta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove a segunda reunião remota das comissões permanentes. O colegiado de Serviço Público analisa mensagem do Executivo para reconhecer dívidas de licenças-prêmio não fruídas, de servidores aposentados (005.00030.2020). Desde a semana passada, o Legislativo adota medidas restritivas para evitar o contágio do novo coronavírus.

O projeto foi acatado, na última terça-feira (24), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMC, remotamente. A reunião ocorreu via WhatsApp, num grupo formado por integrantes da comissão, por outros vereadores e servidores da Casa. Para deliberar, os membros do colegiado acessaram o sistema de votações das comissões, com o uso de login e senhas pessoais (saiba mais).

Segundo o Executivo, até dezembro de 2019, o estoque de licenças-prêmio não fruídas, de servidores aposentados à espera do pagamento, chegava a R$ 118 milhões. O montante da dívida seria consolidado anualmente, no primeiro trimestre, por meio de ato conjunto das secretarias municipais de Administração e Gestão de Pessoal e de Planejamento, Finanças e Orçamento, conforme requerimentos de indenização protocolados até o dia 31 de dezembro do ano anterior.

Presidida pelo vereador Mauro Ignácio (PDB), a Comissão de Serviço Público também reúne Ezequias Barros (Patriota), Cacá Pereira (DC), Jairo Marcelino (PSD) e Tito Zeglin (PDT).


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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