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Curitiba, 29 de maio de 2020
 
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Data: 27/03/2020 - 11:25:02

Em sessão virtual, Câmara de Curitiba
vota mensagem do Executivo

  • Sabino Picolo: “Essas sessões plenárias [virtuais] serão transparentes, com tudo registrado na internet”. (Arte: Letícia Bostelmann/CMC)
  • Vereadores e servidores realizaram treinamento, nesta sexta-feira, para o uso do sistema de deliberação remota (SDR). (Foto: Carlos Costa/CMC)
Para evitar a aglomeração de vereadores e servidores em plenário e prevenir o contágio do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza sessões virtuais, com transmissão ao vivo, nesta segunda (30) e terça-feira (31), a partir das 9 horas. Será analisada mensagem do Executivo para reconhecer dívidas de licenças-prêmio não fruídas por servidores aposentados, com preferência aos portadores de doenças graves (005.00030.2020). A atividade poderá ser acompanhada pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter

O sistema de deliberação remota (SDR), alterando a realização das sessões plenárias e das comissões permanentes para ambiente virtual, foi instituído pelo ato da Mesa 3/2020, publicado nessa quinta-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM). O documento é assinado pelo presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), o primeiro vice-presidente, Tito Zeglin (PDT), o primeiro-secretário, Colpani (PSB), o segundo-secretário, Professor Euler (PSD), e a terceira-secretária, Noemia Rocha (MDB).

O ato 3/2020 determina a convocação das sessões com antecedência mínima de 24 horas, mediante comunicação eletrônica aos gabinetes e publicação da ordem do dia no site da CMC. Nesta sexta-feira (27), vereadores e servidores participaram de treinamento para a votação remota. As sessões serão conduzidas por Sabino Picolo a partir do Palácio Rio Branco, sede do Legislativo. O sistema será acessado pelos parlamentares, a partir de computador ou smartphone, pelo Zoom, software de votações online.
 

A realização de sessão e reuniões virtuais, destaca Sabino Picolo, alinha-se às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, evitando aglomerações e diminuindo a circulação de pessoas nos prédios do Legislativo. Assim como a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná, a CMC adota, desde a última semana, uma série de outras medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, como a implantação de home office para os servidores, com controle das chefias.

“Nós tomamos todas as precauções para evitar a propagação, a contaminação, desse mal que assola o mundo, principalmente as pessoas mais vulneráveis, mais idosas”, afirma o presidente da Casa. “Mas os serviços essenciais da Câmara estão funcionando normalmente. Nossos vereadores estão de prontidão, para assim que forem chamados, para alguma das votações, estarem presentes.”

“Essas sessões plenárias serão transparentes, com tudo registrado na internet, para que as pessoas possam acompanhar a votação e não fique nenhuma dúvida quanto a esse ou aquele vereador, esta ou aquela questão”, garante Sabino Picolo. “É um momento em que a sociedade espera a presença de seu vereador. Espera que estejamos atentos e trabalhando, de uma forma ou outra. Sempre se cuidando, é claro, mas não deixando nossa cidade, o povo, sem uma resposta. A sociedade, a população, pode contar com os vereadores. Neste momento e sempre.”

Ordem do dia
A mensagem do Executivo para reconhecer a indenização licenças-prêmios não usufruídas, a servidores aposentados, foi acatada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviço Público da CMC, nesta semana, em reuniões remotas. É previsto o pagamento preferencial aos portadores de doenças graves, mediante requerimento específico.

A mensagem ainda autoriza a adoção das modalidades de desconto administrativo ou de parcelamento de valores. Segundo o Executivo, até dezembro de 2019, o estoque de licenças-prêmio não fruídas, de servidores aposentados à espera do pagamento, chegava a R$ 118 milhões. Aos servidores em exercício que ainda têm direito à licença-prêmio, o projeto estabelece a fruição em até três parcelas, não inferiores a 30 dias (saiba mais). 


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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