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Curitiba, 29 de maio de 2020
 
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Data: 30/03/2020 - 17:05:32

Sugeridos à PMC tolerância em
estacionamento e alvará mais ágil

  • Sugerida tolerância de 15 minutos em estacionamento pago da Rodoferroviária. (Foto: Arquivo/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, durante a primeira sessão online nesta segunda-feira (30), cinco requerimentos de sugestão ao Executivo. Três deles foram referentes à pandemia do coronavírus. Os outros dois tratam de implantação de 15 minutos de tolerância no estacionamento da Rodoferroviária e outro sobre a desburocratização na emissão de alvará comercial.


A primeira medida, proposta pelo vereador Bruno Pessuti (PSD), é para que haja 15 minutos de tolerância no estacionamento remunerado da Rodoferroviária (203.00049.2020). De acordo com o parlamentar, a medida irá beneficiar motoristas de aplicativos e particulares que fazem uso do espaço para embarque e desembarque de passageiros com segurança, “principalmente nos dias de maior movimentação no local, como véspera de feriados”, levando-se em conta os poucos locais para o trânsito dos pedestres.

A outra proposição é de iniciativa de Julieta Reis (DEM), para que o Executivo Municipal estude medidas que tornem menos burocrático e mais ágil o processo para aquisição de alvarás comerciais (203.00051.2020). Para ela, a demora na emissão do documento causa “uma série de prejuízos aos contribuintes e à economia”.

Urgência
Devido ao fim do tempo regimental da sessão plenária desta segunda, ficou adiada para amanhã (31) a votação do requerimento (411.00005.2020) que pede regime de urgência ao projeto de lei de que determina sanções a quem praticar preços abusivos a produtos e serviços, durante situações de emergência ou de calamidade pública (002.00002.2020). A iniciativa, de Mauro Ignácio (PSB), visa defender os consumidores na situação de emergência causada pela pandemia de coronavírus, por exemplo (saiba mais).


Texto:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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