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Curitiba, 05 de junho de 2020
 
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Data: 14/05/2020 - 10:15:41

Apto ao plenário crédito adicional
de R$ 48,7 milhões ao ICS

  • Comissão de Economia acatou crédito adicional de R$ 48,7 milhões para o ICS. (Foto: Reprodução YouTube/CMC)
Nesta quarta-feira (13), três comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizaram reunião remota para deliberação de suas pautas. Entre eles, se reuniram os colegiados de Economia, Finanças e Fiscalização, o de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação e o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos - que inclusive anunciou uma reunião pública para tratar da crise hídrica que atinge todo o Paraná.

Entre os projetos acatados por Economia, e que se encontra apto para votação em plenário, está a iniciativa do Executivo de crédito adicional de R$ 48,7 milhões para o Instituto Curitiba de Saúde (ICS) – 013.00001.2020. Segundo a Prefeitura, o recurso será usado para manter a prestação de serviços médicos assegurados pelos programas a cargo do ICS e os ativos garantidores, ou seja, a cobertura de riscos referentes a operações de assistência à saúde. O parecer favorável foi de Paulo Rink (PL), presidente do colegiado. Professora Josete (PT) havia pedido vista à matéria e deu voto em separado, favorável com restrições, vencido pela maioria.

Também segue trâmite regimental o projeto de Bruno Pessuti (Pode) que propõe regulamentação à geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Curitiba (005.00201.2019). O parecer positivo, acatado pelo colegiado, foi do vereador Tito Zeglin (PDT). A Professora Josete (PT) apresentou voto em separado pela devolução ao autor, e foi acompanhada por Thiago Ferro (PSC). Para ela, a iniciativa deveria conter anexado o demonstrativo de impacto financeiro, mas sua posição foi inadmitida pela comissão.

Acatado ainda projeto do Executivo que dá nova redação à lei municipal 15.496/2019 que autorizou empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal, de R$ 15 milhões para a elaboração de estudos e projetos para obras de mobilidade urbana na cidade (005.00029.2020). O parecer positivo foi de Thiago Ferro. Integram a Comissão de Economia os vereadores Paulo Rink (PL), presidente, Serginho do Posto (DEM), Alex Rato (Patriota), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT), Thiago Ferro (PSC) e Tito Zeglin (PDT).

Urbanismo
Também foram admitidos os três projetos que constavam na pauta da Comissão de Urbanismo. Entre eles proposta da prefeitura que desafeta área de 1.558,58 m², na rua João Rodrigues Pinheiro, localizado entre a avenida Winston Churchill e a André Ferreira Barbosa (005.00208.2019). O terreno será destinado à unificação e subdivisão com demais imóveis que compõem o Terminal Pinheirinho e foi avaliado em R$ 2.461.000,00. Após parecer positivo de Toninho da Farmácia (DEM), a proposta já pode ser analisada em primeiro turno, pelo plenário.

As outras duas proposições admitidas também são do Executivo e tratam-se de uma doação de terreno no bairro São Miguel para a Cohab (005.00238.2019) e a autorização para a venda de um terreno com 420 m² no bairro CIC (005.00227.2019). Ambas as proposições encontram-se aptas para votação em plenário.

Compõem a Comissão de Urbanismo os vereadores Mauro Bobato (Pode), Serginho do Posto (DEM), vice, Bruno Pessuti (Pode), Cristiano Santos (PV) e Toninho da Farmácia (DEM).


Texto:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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