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Curitiba, 05 de junho de 2020
 
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Data: 22/05/2020 - 09:49:04

Saúde e Finanças do Município prestam
contas à Câmara de Curitiba

  • Na terça, a prestação de contas será conduzida pela secretária de Saúde, Márcia Huçulak (à esq.). Na quarta, pelo titular de Finanças, Vitor Puppi. (Fotos: Rodrigo Fonseca/CMC - Montagem: Letícia Bostelmann/CMC)
Em sessões remotas na próxima semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove audiências públicas sobre o desempenho das finanças e da saúde pública da capital no primeiro quadrimestre deste ano. Na terça-feira (26), a prestação de contas será feita pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. Na quarta (27), pelo titular de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. As atividades poderão ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook ou no Twitter.

Conduzida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, a audiência pública referente ao relatório do SUS municipal é determinada pela lei complementar federal 141/2012, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. Além da prestação de contas que consolidou os dados de 2019, em fevereiro, Márcia Huçulak participou de reunião remota no Legislativo, no dia 6 de abril, para tratar das ações da Secretaria da Saúde no enfrentamento à pandemia da covid-19. “Não temos limitação nenhuma, orçamentária e financeira. Nosso prefeito abriu todo o orçamento”, disse ela, na ocasião.

Presidida por Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos) e vice-presidida por Oscalino do Povo (PP), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Curitiba também reúne: Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).

Finanças municipais
Na sessão remota da próxima quarta, os vereadores recebem o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. Conduzida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC, a audiência pública também é quadrimestral (até o final de fevereiro, maio e setembro), por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei federal 101/2000.

Em fevereiro, o secretário disse aos vereadores que o Município deveria atingir, em 2020, a nota A na Análise de Capacidade de Pagamento (Capag) das capitais brasileiras. Também defendeu o equilíbrio fiscal da gestão e a “independência” cada vez maior de Curitiba em relação a repasses dos governos estadual e federal, principalmente pelo bom desempenho do Imposto Sobre Serviços (ISS), seu principal tributo. 

Ao lado do secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, Vitor Puppi entregou ao presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM), na última sexta-feira (15), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mensagem estima R$ 9,290 em receitas e despesas pra 2021 e está aberta a sugestões da população, pelo site e redes sociais da CMC.

Ainda na sessão remota da próxima quarta, também sob a condução da Comissão de Economia, mas por determinação da Lei Orgânica do Município (LOM), a CMC prestará contas do primeiro quadrimestre de 2020. No balanço apresentado em fevereiro, a diretora contábil-financeira da Casa, Aline Bogo, destacou a economia e a devolução de R$ 28 milhões aos cofres da Prefeitura de Curitiba, em 2019. 

Presidida por Paulo Rink (PL) e vice-presidida por Serginho do Posto (DEM), a Comissão de Economia também reúne os vereadores Alex Rato (PSD), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT), Thiago Ferro (PSC) e Tito Zeglin (PDT).

Segunda-feira
Nesta segunda-feira (25), entra na pauta mensagem do prefeito em regime de urgência, para readequar operação de crédito de R$ 60 milhões, junto ao Banco do Brasil (005.00071.2020). Em segundo turno, a CMC vota projeto de lei de Pier Petruzziello (PTB) para ampliar o acesso da população curitibana aos Armazéns da Família, inclusive a famílias economicamente afetadas pela pandemia (005.00236.2019). 

Também haverá debate sobre a violência contra mulher em tempos de pandemia, com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Prado, e com a assessora de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres da prefeitura, Elenice Malzoni (saiba mais). 


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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