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Curitiba, 14 de julho de 2020
 
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Data: 17/06/2020 - 14:09:44

Indicações abordam decreto e
monitoramento de casos de covid-19

  • Indicações mantêm debate sobre covid-19. Sugestões também abordam outros temas, como fiscalização contra cerol. (Foto: Carlos Costa/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão remota desta quarta-feira (17), mais duas indicações ao Poder Executivo para a revisão do decreto 774/2020, que aumentou o nível de alerta à covid-19 e restringiu atividades na capital. Nessa terça (16), haviam sido acatadas outras três proposições referentes à regulamentação, com sugestões para se flexibilizar o funcionamento das academias, igrejas e restaurantes.

De iniciativa da vereadora Noemia Rocha (MDB), a sugestão é que as igrejas e as atividades religiosas sejam retiradas do decreto 774/2020 (203.00197.2020). Ele defende que houve a adoção de protocolos sanitários e “a essencialidade dessas atividades, do exercício da fé e do bem-estar dos fiéis, sobretudo num momento de crescente quadro de depressões e problemas diretamente relacionados ao estado de isolamento social e incertezas”.

De Rogerio Campos (PSD), a indicação trata das academias, também incluídas no artigo 2º do decreto, que suspende atividades durante a vigência da bandeira laranja (203.00196.2020). “Segundo [o presidente] Bolsonaro, saúde é vida. Quem está em casa, como sedentário, está aumentando o colesterol, problema de estresse, entre outros”, justifica. As duas proposições já haviam sido protocoladas, mas não foram votadas na sessão dessa terça devido ao encerramento do tempo regimental.

Outra indicação ao Executivo referente à pandemia do novo coronavírus é do vereador Mauro Bobato (Pode). Ele propõe a publicação de boletim semanal com o nome das ruas onde há casos confirmados, “para as pessoas terem a sensação que não é uma brincadeira” (203.00193.2020). “Informação é poder”, acrescentou. Para o vereador, os dados poderiam ser alimentados a partir de plataforma de inteligência artificial utilizada pela Prefeitura de Curitiba para monitorar os pacientes.

Outros temas
De Professor Euler (PSD), o plenário acatou sugestão ao Executivo para que haja reforço na fiscalização da lei municipal 11.435/2011, que proíbe e penaliza o uso de cerol (mistura de vidro com cola) em pipas e similares. A proposição também pede a realização da campanha educativa sobre o tema (203.00188.2020).

Segundo o vereador, chegaram a seu gabinete diversas reclamações de motociclistas, “que inclusive vão realizar um ato” contra o uso do material, extremamente cortante. “Então fica aí um alerta para a prefeitura, para coibir essa prática, que está prevista em lei [a proibição] e que é muita perigosa”, acrescentou Euler.

De Professor Silberto (MDB), foram acatadas duas indicações. Uma delas sugere a inclusão de artigo na lei municipal 14.742/2015, que criou o programa Horta Solidária (201.00038.2020). Ele propõe que a norma contemple “as potencialidades pedagógicas das hortas, quando estas são implantadas nos espaços escolares”. A ideia era mote de projeto de lei de iniciativa do vereador, devolvido a seu gabinete pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por vício de iniciativa.

Na outra indicação, Professor Silberto propõe a realização de estudos, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e pela Sanepar, para a implantação de um novo espaço de captação de água, como “alternativa aos efeitos da estiagem” que atinge Curitiba e região metropolitana (203.00192.2020). “Se não tomarmos providências agora, no futuro teremos maiores problemas com a escassez de água”, justificou o autor.  

De Julieta Reis (DEM), segue indicação ao Executivo para a transferência da Feira de Orgânicos e de Artesanato do Passeio Público para a praça Nossa Senhora de Salete (203.00187.2020). Pioneira na cidade, a atividade ocorre aos sábados e durante a pandemia foi transferida para a praça 19 de Dezembro, o que motivou queixas tanto entre os feirantes quanto entre os frequentadores. O assunto já havia sido debatido na semana passada, por iniciativa de Maria Leticia (PV).



Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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