Câmara instala CPI do Transporte Coletivo

por Márcio Silva publicado 28/06/2013 00h00, última modificação 13/07/2020 12h17
 Câmara instala CPI do Transporte Coletivo

A comissão foi oficialmente homologada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), que informou ao plenário os 13 vereadores que conduzirão as investigações. (Foto – Anderson Tozato)

A Câmara Municipal de Curitiba instalou, na sessão extraordinária desta sexta-feira (28), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo. A CPI vai apurar e investigar indícios de lucro excessivo e irregularidades no processo licitatório, na planilha de cálculo tarifário das empresas, bem como no recolhimento de ISS das empresas da Rede Integrada de Transporte Coletivo de Curitiba.

A comissão foi oficialmente homologada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), que informou ao plenário os 13 vereadores que conduzirão as investigações e que foram indicados pelas lideranças das bancadas e dos blocos partidários, respeitada a proporcionalidade.

Os membros da CPI elegeram o presidente (Jorge Bernardi, do PDT), o vice-presidente (Serginho do Posto, do PSDB), o relator (Bruno Pessuti, do PSC) e o  vice-relator (Valdemir Soares, do PRB). Exceto para a função de vice-presidente, para o qual também se candidataram Mauro Ignacio (PSB) e Chicarelli (PSDC), e para o cargo de vice-relator, os demais cargos foram escolhidos por unanimidade, conforme acordo entre os líderes partidários.

Professora Josete (PT) registrou voto contrário à candidatura de Valdemir Soares, por considerar que o parlamentar teria tido uma postura inadequada na CPI que investigou suspeitas de irregularidades na gestão do ex-vereador João Cláudio Derosso (sem partido).

Valdemir Soares rebateu a acusação ao dizer que Josete estaria chateada, pois gostaria de ter sido escolhida relatora ou vice-relatora, sem sucesso. “Estamos vivendo outro momento e eu lamento a sua falta de articulação política e deselegância”, afirmou.

Josete respondeu que em vários momentos também faz uso da articulação política. “Mas quando isso põe em jogo aquilo em que acredito, não tenho problema em não fazer parte dela. Estou vereadora, mas sou professora. Se para garantir um cargo de vereador ou deputado, seja o que for, não puder dizer a verdade, vou deixar de sê-lo”.

Já empossado presidente, Jorge Bernardi esclareceu que, apesar de ter um número restrito de membros, todos os vereadores poderão participar dos trabalhos. “Todos terão direito à voz, pois esta é uma comissão da Casa”, anunciou. Bernardi garantiu que todas as sessões serão públicas e solicitou ao presidente da Câmara apoio técnico da assessoria jurídica, serviços de taquigrafia, imprensa e a gravação dos trabalhos.

Na sequência, Jorge Bernardi convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (1), às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Neste primeiro encontro, adiantou, será aprovado o regulamento da CPI, em respeito ao Regimento Interno do Legislativo. À imprensa, o presidente disse que um dos focos principais da comissão será a averiguação da licitação iniciada em 2009 e que resultou na escolha das atuais empresas que operam o sistema da capital.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, porém esse prazo, caso seja necessário, pode ser prorrogado por igual período. Também integram a comissão Paulo Rink (PPS), Cristiano Santos (PV), Noemia Rocha (PMDB), Toninho da Farmácia (PP), Geovane Fernandes (PTB) e Chico do Uberaba (PMN).

Reivindicações

Durante a sessão de instalação da CPI, foi aberto espaço para que uma comitiva da Frente de Luta pelo Transporte de Curitiba mostrasse carta com reivindicações. A representante Liz Goes utilizou a tribuna e apresentou uma série de propostas aos vereadores, entre elas a revogação do aumento e congelamento da tarifa em R$ 2,60 e R$ 1,00 aos domingos; passe livre para estudantes; fim dos privilégios aos empresários do transporte; abertura da caixa-preta da Urbs; criação de uma empresa pública de transporte; tarifa-zero.

Na opinião de Liz Goes, a CPI é uma conquista do movimento das ruas. “Nossa luta pela redução da tarifa vai continuar. Vamos acompanhar o andar das investigações e seguir mobilizando os trabalhadores e a juventude nas ruas, até que nossas pautas sejam atendidas”, concluiu.

Criação da CPI

O primeiro vereador a coletar assinaturas para o requerimento de criação da CPI foi Chicarelli (PSDC), na sessão da última terça-feira (25). No entanto, ao conquistar o apoio de 13 parlamentares (número mínimo para iniciar a investigação), ele não protocolou o documento e optou por buscar o apoio de mais vereadores. Em reunião das lideranças partidárias, já na quarta-feira (26), foi formulado um novo requerimento, que contou com a assinatura dos 38 vereadores.

Na ocasião, Salamuni disse que o requerimento era mais abrangente e fruto de um consenso entre todos os parlamentares. "Ampliamos o número de integrantes da CPI e procuramos definir, de modo mais claro, os temas que serão investigados", esclareceu.

Para Chicarelli, a criação da CPI é histórica, pois, segundo ele, a Câmara Municipal já tentou “por nove vezes, investigar ações relacionadas com o transporte coletivo, mas nunca conseguiu”. O parlamentar acredita que o clamor popular e as manifestações realizadas em todo o país serviram como incentivo para o início das investigações.
 

Confira debate da instalação da CPI:
Vereadores opinam sobre a CPI do transporte público

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