Em reunião de nove horas CPI interroga diretor da Urbs

por Márcio Silva publicado 01/08/2013 00h00, última modificação 13/07/2020 12h17
 Em reunião de nove horas CPI interroga diretor da Urbs

A CPI apresentou questionamentos ao diretor de Transporte da Urbs. (Foto – Andressa Katriny)

Os vereadores da CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de Curitiba interrogaram, na tarde desta quinta-feira (1), o diretor de Transporte da Urbs, Rodrigo Binotto Grevetti. Os trabalhos da comissão começaram às 9h e foram suspensos somente para o período de almoço. Entre às 14 e 20h, o depoente respondeu a uma série de perguntas dos parlamentares a respeito dos custos da tarifa, passageiros isentos, bilhetagem eletrônica, lei da dupla função, entre outras. A reunião da CPI foi acompanhada por representantes dos empresários do setor de transporte, entidades sindicais, trabalhadores da categoria, movimentos sociais e autoridades.
    
O primeiro a apresentar questionamentos foi o presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT), que indagou sobre o controle da Urbs a respeito dos gastos das concessionárias com combustível e outros insumos, bem como sobre a possibilidade de as empresas terem margem de lucro entre o que foi orçado e o que foi efetivamente realizado, sobre vários itens que integram a planilha de custos. O diretor da Urbs explicou que existe monitoramento constante sobre o abastecimento dos veículos e acrescentou que, “em princípio”, não deve haver ganho das empresas com custos de pessoal, plano de saúde e seguro de vida, por exemplo.
    
Bruno Pessuti (PSC) e Chicarelli (PSDC) indagaram sobre a taxa de gerenciamento da Urbs, que é de 4% dos recursos do Fundo de Urbanização de Curitiba.  O parlamentar do PSDC perguntou o porquê de a Urbs não “abrir mão de alguns de seus rendimentos”.
    
Em atenção ao questionamento, Grevetti garantiu que os recursos advindos da taxa não são suficientes sequer para remunerar a folha de pagamentos da instituição. “Temos que racionalizar, o seguro pode ser diminuído, o custo com a manutenção do sistema de bilhetagem pode ser reduzido”, apontou. O gestor da Urbs, ainda em resposta à Chicarelli, acrescentou que para reduzir a tarifa seriam necessárias mais desonerações de impostos, aumento no número de passageiros pagantes e indicação de fontes de custeio para as isenções tarifárias.
    
Valdemir Soares (PRB) questionou por que houve atraso na implantação do serviço de ônibus Acesso, destinado a transportar pessoas com deficiência para consultas médicas de maneira gratuita. “Esse atendimento estava previsto no edital de licitação e houve um atraso gritante na implantação do serviço. Essa responsabilidade foi de quem, das empresas, ou da Urbs?”. Grevetti admitiu que houve atraso, mas isentou a Urbs ou as empresas de qualquer responsabilidade. “Houve indefinição por parte da prefeitura de como o Acesso iria funcionar e de qual secretaria ficaria responsável”, revelou.
    
Outra questões abordadas por Soares, e também por Rogério Campos (PSC), foram sobre o repasse do Kit Inverno para os cobradores e, ainda, sobre o descumprimento da lei que veta a dupla função de motoristas.
    
O diretor da Urbs esclareceu que os recursos necessários para a aquisição do kit, instituído no ano passado, foi repassado para as empresas, mas algumas teriam atrasado a entrega dos materiais. “Apesar de não haver uma data definida para este repasse, seria razoável que tivesse sido distribuído no período mais frio. Foi aberto processo administrativo para verificar se os kits foram realmente adquiridos e entregues. Caso seja comprovada alguma irregularidade, os recursos terão que ser devolvidos”, afirmou.
    
Já sobre a lei da dupla função, Grevetti disse que não há espaço nos microônibus para que os cobradores trabalhem e alertou para os custos que a medida traria. “Isto traria uma despesa de aproximadamente R$ 1,4 milhão ao mês, resultando num impacto de cinco centavos a mais na tarifa”. Ele acredita que a lei está sendo cumprida e informou que foi publicada uma instrução de que os motoristas não devem cobrar a passagem com o veículo em movimento.
    
Com perguntas sobre a licitação, contabilidade das empresas, condições para ser isento da tarifa e seguro SegBus, também participaram da sessão os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Chico do Uberaba (PMN), Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete (PT) e Geovane Fernandes (PTB).

Linhas de investigação
    
Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal de Curitiba está focada em quatro linhas de investigação. Uma delas é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Jorge Bernardi, pode passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.
    
Investiga-se também a composição tarifária. “Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom”, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.
    
Presidido pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), o colegiado tem Serginho do Posto (PSDB) na vice-presidência e Bruno Pessuti (PSC) na relatoria, além de Valdemir Soares (PRB) como vice-relator. A CPI também reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP).

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