Integrantes da CPI encontram dados divergentes sobre licitação na Linha Verde

por Márcio Silva publicado 02/09/2013 00h00, última modificação 13/07/2020 12h17
Integrantes da CPI encontram dados divergentes sobre licitação na Linha Verde

Vereadores querem acesso a mais informações dos contratos da Urbs a partir de 2006. (Foto – Andressa Katriny)

Integrantes da CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal  visitaram o arquivo morto Urbanização de Curitiba (Urbs) na tarde desta segunda-feira (2), para ter acesso a contratos antigos que podem auxiliar nas investigações. Ao analisarem documentos no local, o vice-relator, Valdemir Soares (PRB), Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC) questionaram impugnações de edital de licitação da Linha Verde feito em 2007.
    
De acordo com os parlamentares, o processo de licitação, que trata da preferência das vias dos ônibus na Linha Verde, foi feito com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 19 milhões. Eles afirmam terem encontrado informações divergentes.
    
Chicarelli disse que o que trouxe mais indagação foram as impugnações de empresas que ganhavam em um lote e nos demais ofereciam valores menores. “Não conseguimos entender o motivo dessa manobra, precisamos de esclarecimentos que os técnicos da Urbs não conseguem especificar agora”, explicou. Chico do Uberaba complementou. ”Parece que se impugnou o edital para criar especificações dentro da possibilidade de fornecimento da própria empresa.”
    
“Só tivemos mais dúvidas até agora em relação à concorrência das empresas”, afirmou o vice-relator, que sugeriu requerimento para convocação do presidente da Comissão de Licitação desse contrato para explicar questões técnicas.

Semáforos

Outro contrato consultado pelos parlamentares foi o de semaforização, no valor de R$ 2 milhões, no qual a Dataprom foi vencedora. O interesse, segundo o vice-relator, é verificar os processos em que a empresa participa. A responsável pelo setor de licitações do órgão, Cássia Aragão, explicou que o processo foi feito pela Urbs, pois a Secretaria Municipal de Trânsito era recém criada.
    
Chico do Uberaba se queixou quando não lhe foi permitido ver o contrato com informações dos painéis digitais que integram o contrato do Sistema Integrado de Monitoramento, com valor final de R$ 37 milhões. Deste, fazem parte os palm tops (PDAs Personal Digital Assistants) comprados há dois anos e que ainda não foram utilizados. A Dataprom, que também atua no sistema de bilhetagem, de acordo com a apuração dos vereadores, teria 22,5% de participação neste consórcio, com atribuição de fornecer e instalar circuito fechado de tv e parte das obras civis. O vereador disse que vai formular novo requerimento para ter acesso ao processo.

Arquivo Morto

As regras para acesso ao arquivo morto da Urbs, de acordo com os parlamentares, gerou uma situação constrangedora, quando o assessor geral do órgão, Edson Gilmar Barbosa, informou que não seria permitida a entrada de toda equipe da Câmara Municipal, composta por funcionários responsáveis pelo registro oficial da casa legislativa, assessores jurídicos e de imprensa. Somente seria autorizada a entrada dos parlamentares. Segundo Barbosa, a medida seria para “preservar a localização da documentação.”
    
Após uma intervenção do presidente da Urbs, Roberto Gregório, parte da equipe que visitou o órgão pôde acompanhar os vereadores, na companhia dos funcionários da Urbs.
    
Valdemir Soares justificou a visita ao arquivo morto pelo interesse de ver processos anteriores ou vencidos, não visualizados na planilha do sistema de controle de contratos ativos, oriundos de processos licitatórios da Urbanização de Curitiba (Urbs) e do Fundo de Urbanização de Curitiba (Fuc), apresentados na última semana (29).
    
Causou estranheza os processos não estarem digitalizados. “Por que não estão online se existe contrato com o Instituto Curitiba de Informática –ICI?”, questionou Valdemir. Ele disse, ainda, que vão agendar nova diligência, “para esmiuçar informações a partir de 2006”.

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