Relator da CPI do Transporte recebe sugestões para redução da tarifa

por Márcio Silva publicado 24/10/2013 00h00, última modificação 13/07/2020 12h17
Relator da CPI do Transporte recebe sugestões para redução da tarifa

“A contribuição é importante, visto que todos os itens apontados por Chicarelli e Chico do Uberaba foram abordados na CPI e representam uma prévia do que está sendo analisado por esta relatoria”, disse Bruno Pessuti. (Foto - Anderson Tozato)

O relator da CPI do Transporte Coletivo, Bruno Pessuti (PSC), recebeu de outros vereadores sugestões de alteração na composição da tarifa técnica que objetivam a redução de até R$ 0,17. O documento, entregue nesta quinta-feira (24), é assinado por Chicarelli (PSDC) e Chico do Uberaba (PMN), membros da comissão que investiga o serviço público.

“As sugestões são importantes e devem ser incorporadas ou anexadas ao relatório final da CPI”, pedem os vereadores no documento. Nele, Chicarelli e Chico do Uberaba enumeram seis itens que compõem a planilha que, se retirados ou reduzidos, podem reduzir a tarifa técnica (R$ 2,99) paga às empresas e, consequentemente, o valor pago pelo usuário (R$ 2,70).

Entre as sugestões, destaca-se a desoneração do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o transporte coletivo, que representaria uma redução de R$ 0,06 na tarifa – os vereadores protocolaram projeto de lei que prevê a isenção do tributo (002.00016.2013). Chicarelli e Chico do Uberaba também defendem a substituição da empresa que presta o serviço de manutenção do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE).

“A contribuição para o transporte coletivo é importante, visto que todos os itens apontados por Chicarelli e Chico do Uberaba foram abordados na CPI e representam uma prévia do que está sendo analisado por esta relatoria. Também podemos acrescentar, no relatório, a retirada do aprovisionamento do Imposto de Renda, que representa R$ 0,11 da tarifa, cerca de R$ 24 milhões por ano”, disse Pessuti.

Ainda segundo o relator, outro item da planilha de custos que deve ser revisto – e sugerido pelos vereadores – é o SEGBUS (Seguro dos Passageiros). “Pelo contrato, o seguro deveria ser pago pelas empresas. No entanto, ele incide na tarifa e é pago pelo usuário. Está previsto no edital que é responsabilidade dos empresários, portanto precisa ser retirado da tarifa”, frisou.

Os trabalhos da CPI começaram em 28 de junho e terminariam em 28 de setembro, mas foram prorrogados até a próxima segunda-feira (28). Após o prazo, Bruno Pessuti tem 15 dias para entregar o relatório – período que pode ser prorrogado por mais 15 dias. Presidida por Jorge Bernardi (PDT), a comissão também conta com Serginho do Posto (PSDB), na vice-presidência; Valdemir Soares (PRB), como vice-relator; além de Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), e Tiago Gevert (PSC).

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