Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ avalia projeto de lei que protege aves de colisões em prédios
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/11/2023 13h43Outras 11 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
Criação da Patrulha da Pessoa Idosa avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/11/2023 16h29A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na segunda-feira, após a sessão plenária, e avalizou a criação da Patrulha da Pessoa Idosa.
Na segunda-feira, CCJ vota vistorias periódicas em edificações
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/11/2023 16h24A Comissão de Serviço Público tem agenda na terça-feira (14).
Política de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2023 09h11Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
CCJ arquiva projeto que liberava vagas para veículos de entregas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 16h41Autor do projeto de lei arquivado pelo CCJ, Mauro Bobato tem cinco dias úteis para recorrer ao plenário da Câmara de Curitiba.
Nesta terça-feira, CCJ avalia criação da Patrulha da Pessoa Idosa
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/11/2023 17h35Ao todo, sete projetos estão na pauta. O colegiado é o único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
Projetos para proteger escolas em Curitiba extrapolam alçada da Câmara, diz CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/11/2023 10h29Dois projetos foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça: monitoramento eletrônico e plantão 24h da Guarda Municipal nas escolas.
Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/11/2023 10h22Campanha contra assédio a torcedoras de futebol recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça para avançar na Câmara de Curitiba.
Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/11/2023 10h07Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/10/2023 21h40Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/10/2023 11h35Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/10/2023 10h53Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
Símbolo da pessoa idosa: Câmara de Curitiba mantém arquivamento do projeto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/10/2023 09h09Marcos Vieira pediu o desarquivamento, mas a CMC encerrou o trâmite do projeto sobre o novo símbolo da pessoa idosa em Curitiba.
CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/10/2023 17h21Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
Passaporte Cultural, PCDs e veículos oficiais: CCJ aprova cinco projetos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/10/2023 17h52A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/10/2023 16h47Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
Bancos obrigatórios em paradas de ônibus na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/10/2023 14h04Em agosto, o projeto de lei foi enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta sobre seu teor.
Com aval da CCJ, Câmara discutirá inclusão de autistas em prioridade de filas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/10/2023 20h22Projeto inclui nas filas preferenciais dos mercados de Curitiba lactantes, obesos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou que tenham mobilidade reduzida.
Vereadores querem opinião da Prefeitura de Curitiba sobre cobrança de EstaR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/10/2023 15h32Projeto que isenta os aplicativos do EstaR do consumo do pacote de dados de internet está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ avalia isenção de consumo de dados para aplicativos do EstaR
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/10/2023 17h20Ao todo, 10 projetos estão na pauta do colegiado, único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/10/2023 17h28Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
Criação de 334 novas vagas na Educação Infantil será votada pela CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/09/2023 13h47Projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da semana passada, mas sofreu pedido de vista.
Seis projetos ganham aval da CCJ para tramitar em Curitiba; 1 é arquivado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/09/2023 18h08A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Projeto que dá transparência à previdência de Curitiba na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2023 16h04Ao todo, 15 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/09/2023 16h30Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
CCJ vota reposição inflacionária para CMC e mais 7 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2023 08h10Projeto de lei do Executivo concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos da CMC.
Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/09/2023 15h03Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2023 19h18Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2023 16h50Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
Sugestão do Banco de Ideias vai tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/09/2023 16h46Cidadão sugeriu ao Banco de Ideias que voluntários da Justiça Eleitoral tenham isenção em concursos de Curitiba e a CCJ liberou a tramitação da proposta.
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