Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos

Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos

por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 07/03/2024 14h24

Substitutivo geral é uma emenda ao projeto original que, em vez de fazer correções pontuais, atualiza por completo a proposta.

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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral

Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/03/2024 14h35

Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.

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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade

Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 12h02

Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.

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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC

Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2024 13h33

Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.

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Direitos da PcD: projeto reconhece surdez parcial como deficiência auditiva

Direitos da PcD: projeto reconhece surdez parcial como deficiência auditiva

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/02/2024 08h16

Projeto de lei pretende reconhecer reconhecer a surdez parcial como deficiência auditiva em Curitiba.

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Educação aprova Passaporte Cultural; Sidnei Toaldo será o presidente em 2024

Educação aprova Passaporte Cultural; Sidnei Toaldo será o presidente em 2024

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 12h59

Primeira reunião do colegiado permanente da Câmara de Curitiba aconteceu na tarde desta segunda-feira (26).

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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral

Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/02/2024 18h15

Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo

Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/02/2024 13h59

Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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