Notícias sobre os projetos de lei
Proposta data para conscientizar homens sobre violência contra as mulheres
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/02/2023 11h12Projeto de lei é de iniciativa de Osias Moraes (Republicanos).
Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 17/02/2023 09h49Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/02/2023 15h44Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
Projeto cria 60 cargos de analista de TI na Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/02/2023 14h04Vereadores decidirão sobre a criação da nova carreira no Executivo, que terá salário inicial de R$ 6,8 mil.
Prefeitura pede autorização da CMC para leiloar dois lotes no Uberaba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/06/2023 14h41Terrenos têm áreas somadas de 1,7 mil m² e foram avaliadas em R$ 1,17 milhão pelo órgão técnico do Executivo.
Projeto veda uso de “linguagem neutra” em escolas de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/02/2023 11h35Palavras com a chamada “linguagem neutra”, ou não binária, terminam com outras vogais, consoantes ou símbolos.
Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/02/2023 18h19Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
— por Nanda Dalitz, especial para a CMC* — última modificação 10/02/2023 17h05Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
CMC muda estratégia em 2023 e aumenta debate público sobre projetos de lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 09/02/2023 11h51A Câmara de Curitiba abriu um novo canal de interação entre a população e os vereadores da capital em 2023 nas redes sociais.
Projeto institui a Taça das Favelas no calendário oficial de Curitiba
— por Nicole Thessing, especial para a CMC* — última modificação 09/02/2023 14h29A partir de junho de 2023, o Paraná terá a quarta edição da competição de futebol amador.
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