Notícias sobre os projetos de lei
Prefeitura de Curitiba quer vender lote público no bairro Vila Izabel
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/02/2024 15h58Operação imobiliária depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara de Curitiba.
Na segunda, vereadores de Curitiba votam divulgação da fila de espera do SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/02/2024 15h42Outras três propostas de lei estão na ordem do dia da próxima semana.
Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2024 06h07Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/02/2024 16h00Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 16/02/2024 15h46Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
Projeto de lei prevê letramento digital em escolas de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/02/2024 16h26Letramento digital compreende não só o uso das tecnologias digitais, mas sua aplicação no dia a dia, de forma crítica.
"60+": novo símbolo da pessoa idosa volta a ser discutido em Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 14/02/2024 14h16Uso do novo símbolo quer combater o preconceito contra a pessoa idosa. Proposta semelhante sobre etarismo foi arquivada na Câmara de Curitiba, em 2023.
Projeto quer regulamentar lei de 2019 que criou espaços Playpet
— por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 15h37Autor do projeto, Nori Seto sugere usar lei Pet Friendly, sobre animais em ambientes comerciais privados, para regulamentar espaços públicos.
Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional
— por José Lázaro Jr. Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 08h15Projeto de lei submetido à Câmara de Curitiba atualiza as fórmulas de cálculo do potencial construtivo adicional.
Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 15h54Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
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