Notícias sobre os projetos de lei
Projeto reforça a execução dos hinos Nacional e de Curitiba nas escolas
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 05/01/2024 16h55Proposta em discussão na Câmara de Curitiba obriga a execução dos hinos pelo menos uma vez por semana, reforçando leis federal e municipal em vigor.
Projeto de lei prevê merenda saudável nas escolas de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/01/2024 15h58Projeto de lei afirma que as escolas de Curitiba deverão ofertar alimentos minimamente processados e in natura.
Presença de guia turístico em excursões por Curitiba poderá ser obrigatória
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/12/2023 07h36Propostas semelhantes tramitaram na Câmara de Curitiba em legislaturas anteriores, mas foram arquivadas.
Atualização da Lei de Adoção de Logradouros ganha substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/12/2023 07h12Mudanças no texto original foram protocoladas em atendimento a parecer da CCJ.
Projeto cria o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 23/12/2023 07h23A agenesia de membros é caracterizada pela ausência ou desenvolvimento incompleto de um membro ou parte do corpo.
Proposta a criação do Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/12/2023 07h37Projeto de lei aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores.
Uso indevido de símbolos cristãos poderá render multa em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/12/2023 06h42Projeto de lei veda o uso dos símbolos em manifestações públicas e eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
Plenário já pode votar regulamentação da telessaúde em Curitiba
— por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/12/2023 08h46Proposta estabelece uma série de critérios e procedimentos para o uso dos serviços de saúde de maneira remota. Outros oito projetos foram acatados pela Comissão de Saúde.
Adiada para 2024 votação sobre veículos da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/12/2023 10h04Plenário acatou pedido de Osias Moraes para adiar a votação por 30 sessões. Flexibilização da identificação dos carros dividiu o plenário.
Nova regulamentação do self storage é apresentada na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/12/2023 07h56Em 2022, projeto semelhante chegou a tramitar, mas foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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