back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 26 de maio de 2017
 
Notícias Áudios Atas Documentos Finalidade Integrantes Relatório final Solicitada planta de 1927 à prefeitura INSS confirma que é dono da área Ausência do INSS é questionada Mudança de planta será investigada Instalada CPI da Vila Domitila Moradores pedem criação de CPI

ENTENDA O CASO
  • ESPECIAL: 145 anos de uma história que ainda não terminou

    Moradores de Curitiba e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disputam uma área de 191.480m², num lugar batizado de Vila Domitila, entre os bairros Ahú e Cabral, atrás da desativada Penitenciária do Ahú.

  • ESPECIAL: Plantas antigas poderiam elucidar o caso

    Durante várias reuniões da CPI, moradores apresentaram aos vereadores a sua versão sobre os limites entre o terreno que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o das casas da Vila Domitila.

  • ESPECIAL: Perícias contraditórias tensionam o debate

    Para esclarecer a questão da propriedade dos terrenos da Vila Domitila, foram solicitadas, pelas partes interessadas, três perícias no decorrer dos processos judiciais de reintegração de posse - entre os anos de 1998 e 2006. Mas os relatórios finais são contraditórios.

NOTÍCIAS
OUTRAS NOTÍCIAS
ÁUDIOS DAS REUNIÕES
Você pode acompanhar aqui os debates das reuniões públicas da CPI da Vila Domitila realizadas no auditório da Câmara. Não temos o registro da primeira reunião, no dia 1º de junho, porque foi realizada na sala das comissões, onde não há sistema de gravação de áudio.

ATAS DAS REUNIÕES
Esses documentos são a transcrição do que foi falado durante as reuniões da CPI, para tornar mais fácil a compreensão dos debates.

DOCUMENTOS
Confira a documentação que foi juntada ao processo ao longo das reuniões da CPI. Mapas, sentenças judiciais, perícias, registros de imóveis, plantas e apresentações em powerpoint estão nos links abaixo para consulta pública.

FINALIDADE
Conforme requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (049.00006.2016), a CPI da Vila Domitila tem a finalidade de investigar a cadeia dominial acerca da titularidade da área de que o INSS diz ser dono - denominada Vila Domitila com uma área de 191.480 m². No local, moram 250 famílias, que estão prestes a ser despejadas. A comissão é formada por nove vereadores e foi instalada no dia 18 de maio, com um prazo de 60 dias de duração. No entanto, houve a prorrogação por mais sessenta dias, para a conclusão do relatório final, que já foi aprovado no dia 12 de agosto.

INTEGRANTES


RELATÓRIO FINAL
Confira o relatório final da CPI da Vila Domitila no PDF a seguir.




 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.