back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 21 de julho de 2017
 
Alguns arquivos abaixo estão em formato "PDF".
Caso você não tenha o programa Adobe Acrobat Reader® para abrir os arquivos, clique no ícone abaixo e instale gratuitamente em seu computador.
Acrobat Reader
   
   
Arquivo
   

Brasão da Câmara
Brasão da Câmara em formato .cdr
Formato:  image/x-coreldraw


Brasão da Câmara (zip)
Brasão da Câmara em formato .zip
Formato:  application/zip


Brasão da Câmara (svg)
Brasão da Câmara em formato .svg
Formato:  image/svg+xml


História dos 300 Anos da Câmara Municipal de Curitiba
Versão digitalizada do livro dos 300 Anos da Câmara Municipal.
Formato:  application/pdf


   
Links Úteis
   

Regimento Interno
Resolução nº 08, de 03 de dezembro de 2012. Versão atualizada, com índice alfabético-remissivo.


Lei Orgânica do Município de Curitiba
Atualizada com a Emenda à Lei Orgânica n° 15, de 20 de dezembro de 2011.


Código Civil Brasileiro
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.


Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.


Código de Processo Civil
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.


Código de Processo Penal
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.


Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.


Código Eleitoral
Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.


Código Penal
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.


Código Tributário Nacional
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.


Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943


Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988


Lei das Licitações
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993


Lei de Execução Fiscal
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.


Lei de Execução Penal
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.


Lei de Inelegibilidade
Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1.996


 

 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.