Ajuste fiscal: vereadores abrem diálogo com sindicatos

por José Lazaro Jr. — publicado 14/05/2020 02h14, última modificação 14/05/2020 02h14 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Ajuste fiscal: vereadores abrem diálogo com sindicatos

Vereadores se reúnem com sindicatos do serviço público municipal após a sessão plenária. (Foto: Chico Camargo/CMC)

“A gente também não quer atropelar a votação, nem decidir na pressão”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Serginho do Posto (PSDB), nesta quarta-feira (22), aos sindicatos do funcionalismo público de Curitiba. As entidades, que estavam no Legislativo para acompanhar a prestação de contas da Secretaria de Finanças, solicitaram uma reunião com os vereadores no fim da manhã. Sismuc, Sismmac, Sinfisco, Sigmuc e Sindicâmara pediram que projetos do Executivo, que impactem o serviço público, “não sejam votadas de um dia para o outro”.

> Puppi: Orçamento esconde deficit financeiro de R$ 531 milhões
> “Não tem espaço para março”, diz secretário sobre reajuste a servidores

Para Wagner Argenton, da direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba, “ficou claro que o pacote de medidas da prefeitura vai impactar, sim, os servidores públicos”. “Nós só pedimos espaço para debater quaisquer projetos que tratem da data-base, da previdência dos servidores e do Instituto Curitiba de Saúde”, solicitou o sindicalista, que levantou a hipótese de não haver diálogo do Executivo com as entidades de classe antes da apresentação dos projetos à Câmara Municipal.

O líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), disse que poderia fazer promessas aos sindicatos, mas que levaria à Secretaria Municipal de Governo a requisição de uma reunião para tratar desses assuntos. O Professor Euler (PSD), que acompanhou a reunião, disse que, na opinião dele, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, teria se mostrado disposto a conversar com os sindicatos durante a audiência pública. Noemia Rocha e Professor Silberto, ambos do PMDB, estavam na reunião.

Afirmando o compromisso da legislatura com o diálogo, Serginho do Posto explicou que o tempo da tramitação cabe às comissões temáticas da Câmara Municipal. “O que pode acontecer é o Executivo pedir urgência, o que daria 45 dias para o debate, mas é um prazo elástico, que daria para trabalhar”, disse. Ele explicou que esse prazo não depende dos vereadores, pois é uma prerrogativa do prefeito solicitar esse rito especial para os seus projetos.

A vereadora Professora Josete (PT) lembrou, contudo, que esse tempo pode ser encurtado para apenas três dias úteis caso um vereador recolha 13 assinaturas e o requerimento seja acatado pelo plenário da Câmara Municipal. “Se isso acontecer, não vai dar tempo para debater, porque o projeto vai subir direto para a votação”, alertou. Serginho do Posto disse que a Câmara continuará aberta a dialogar com os sindicatos, mas que era difícil qualquer previsão agora, sem conhecimento do teor desses eventuais projetos de ajuste fiscal.

A primeira reunião dos sindicatos com vereadores do Legislativo foi transmitida na íntegra pelo Twitter, por meio do aplicativo Periscope.