Especial Plano de Recuperação

por Márcio Silva publicado 12/05/2020 17h29, última modificação 14/05/2020 02h14

Logo no início da 17ª legislatura (2017-2020), os vereadores estiveram focados, durante pouco mais de três meses, em analisar e votar o chamado Plano de Recuperação de Curitiba, um pacote de 12 projetos de lei apresentado pela prefeitura para ajustar as contas da cidade. Duas destas propostas acabaram retiradas, mas foram reapresentadas na sequência, com modificações, e também aprovadas.

O plano foi protocolado em março e as propostas foram amplamente divulgadas pela Diretoria de Comunicação, bem como os debates sobre elas, no site e nas redes sociais, e foi desenvolvido um site específico que detalhou o passo a passo de cada proposição antes da votação.

Secretários municipais das pastas de Governo, Recursos Humanos, Finanças, além do presidente do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba, vieram ao Legislativo em quatro eventos públicos para debater sobre as medidas de ajuste fiscal.

No decorrer da tramitação dos projetos do ajuste fiscal, a Câmara garantiu o diálogo com os servidores municipais. Em reuniões de comissões, audiências públicas e encontros específicos, foi garantido o direito de fala aos trabalhadores, os principais atingidos pelas medidas.

As corporações eram contrárias a algumas das propostas, como a que estabelecia o congelamento dos planos de carreira. Ao final, os servidores pediram a retirada das matérias da pauta.

Após sucessivas tentativas de votar os projetos no Palácio Rio Branco, sede da CMC, que chegou a ser invadida por manifestantes, a votação teve que ser realizada na Ópera de Arame, com suporte das forças de segurança. Mesmo assim, foi permitida a presença dos servidores, com restrições, para acompanhar os trabalhos.