banner - os manuscritos 2_Prancheta 1.png

A história de Curitiba contada em atas e disponível online 


 Livro Tombo
 Manuscritos antigos
 Notícias relacionadas

A Câmara Municipal de Curitiba, em parceria com a FCC - Fundação Cultural de Curitiba, abriu à população o acesso online ao livro mais antigo da cidade. O objetivo é promover o alcance à informação e à cultura e difundir o conhecimento sobre a história da capital paranaense a todas as pessoas, em qualquer lugar do mundo.

Serão disponibilizadas, na sequência, todas as atas antigas da Câmara, manuscritas desde o século 17. Nelas está grande parte da história da cidade, contada pelos registros do que se discutia nas reuniões dos vereadores, também conhecidos como "homens bons" – como eram chamados na época.

Para se ter uma ideia da importância destes documentos, a capital não teve prefeitura até a Proclamação da República, no final do século 19. Eram as câmaras municipais que exerciam as tarefas de delimitar o traçado da cidade no Brasil; mandar executar obras; fiscalizar pesos e medidas no comércio; além das ações judiciárias e de polícia. Este formato era reflexo da colonização portuguesa e tudo ficava anotado nas atas manuscritas.

No Brasil Império (após a Independência, em 1822), Dom Pedro I retirou o poder judiciário das câmaras, mas estas continuaram administrando as cidades. A partir da Proclamação da República, aos poucos as câmaras municipais passaram a se ocupar exclusivamente da elaboração das leis locais e foi a Constituição de 1988 que consolidou o modelo atual.

A figura do prefeito apareceu pela primeira vez em 1838, com José Borges de Macedo, mas o projeto de um Poder Executivo separado não prosperou na época e o próximo só apareceu em 1892, após a Proclamação da República: foi Cândido de Abreu.

Preservação de documentos de Curitiba e da CMC

CMC e FCC, em parceria, disponibilizam os primeiros documentos da cidade de Curitiba, como o Livro Tombo, digitalizados em um sistema de consultas online. Os documentos antigos desde a fundação da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais estão guardados em um sistema climatizado na Casa da Memória para resistir à ação do tempo e ficar para as próximas gerações.

O COTIDIANO NAS ENTRELINHAS

As atas da Câmara Municipal de Curitiba trazem registros de um cotidiano e um modo de viver peculiares de cada época. Por exemplo, em 19 de agosto de 1748, o Legislativo determinava o extermínio dos porcos ou a construção de chiqueiros para que não andassem soltos, causando prejuízos e danos. Na época, esses animais entravam nos quintais e derrubavam as paredes das casas. A presença deles era uma afronta aos vereadores e ouvidores, por provocar um quadro de indefinição entre o urbano e o rural (leia AQUI).

Em 30 de dezembro de 1848, a CMC convocou clérigos para discutir sobre a possibilidade de construir “catacumbas na parede do corredor da Igreja Matriz para servirem enquanto não houver cemitério”. Nas entrelinhas deste relato de 1848 está o fato da história dos cemitérios em Curitiba estar relacionada não só à morte, mas também à vida. De um lado estava o costume de se enterrar os mortos em igrejas, no início da colonização até meados do século XIX. Do outro, o problema de saúde pública que isto trazia, com o alastramento de pestes e doenças (veja AQUI).

Os fatos registrados na Câmara de Vereadores acerca da saúde em Curitiba no século XIX chamam a atenção por se tratarem de medidas de saneamento e higiene. O alastramento de doenças como a mortífera varíola assombrava a mente da população e preocupava os administradores. Não se conseguiu evitar que a doença se manifestasse expressivamente na cidade no início do século XIX. Em ata de 25 de outubro de 1852, a Câmara proibiu “aos carniceiros matarem gado fora do matadouro público”. A medida evitaria que ratos, insetos e urubus infestassem a cidade (mais informações AQUI).

Restauração do livro mais antigo de Curitiba

Saiba como o livro mais antigo da cidade foi restaurado. A publicação, chamada de Livro Tombo, guarda documentos originais da fundação da cidade de Curitiba.

MODERNIZAÇÃO DA ESCRITA

As atas manuscritas foram feitas até 1937, quando na Ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, a Câmara Municipal foi fechada – como todas as outras. Ao ser reaberta, em 1947, a primeira ata, datada de 19 de dezembro, ainda era manuscrita, mas no ano seguinte a maioria passou a ser datilografada. As leis a partir daí estão todas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), implantado em 1999 no site oficial da CMC; já os detalhes dos respectivos debates podem ser conferidos só presencialmente, na Seção de Arquivo e Documentação Histórica.

Boa pesquisa! E mais do que isso… uma boa viagem à história de Curitiba!        

Imagens sobre a restauração do Livro Tombo

Os Manuscritos