8 pedidos dos vereadores de Curitiba para socorrer os empresários locais

por José Lazaro Jr. — publicado 15/07/2020 14h25, última modificação 26/08/2020 03h55
8 pedidos dos vereadores de Curitiba para socorrer os empresários locais

Durante a pandemia, vereadores de Curitiba buscam soluções para atividade econômica do município. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Empréstimos com juros pagos pelo governo federal, linha de financiamento do Município para empresários curitibanos, inexigibilidade de alvará para e-commerce, isenção de IPTU e outras taxas, autorizar que as feiras livres funcionem normalmente, que panificadoras abram aos domingos, que serviços veterinários entrem para a lista de atividades essenciais e que os shoppings centers possam ofertar drive-thru, take away e delivery. Esses oito pedidos foram enviados pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba às autoridades em julho, com o objetivo de socorrer os empresários da cidade.

Leia também:
Endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, a requisição de Mauro Ignácio (DEM) cita o telefonema dele à empresária Elisa Ruppenthal, no dia 11 de julho, em que diz estar impotente diante da autonomia dos estados e municípios para definir o funcionamento das atividades econômicas. O vereador sugere parceria da União com a Fomento do Paraná (do governo estadual), por exemplo, ou outras instituições financeiras, na qual o governo federal pague os juros das operações de crédito aos empresários (203.00243.2020). “A população curitibana continua acreditando que o comando governamental máximo de nossa nação é capaz de no auxiliar neste momento de dificuldades extremas”, pede Ignácio.
 
Numa linha parecida, Dalton Borba (PDT) sugere à prefeitura que a Agência Curitiba forneça “crédito especial, sem cobrança de juros, aos micro e pequenos empreendedores, bem como aos empreendedores individuais e profissionais autônomos que tiveram suas atividades paralisadas, total ou parcialmente, durante o período de vigência do decreto municipal 421/2020” (203.00235.2020). “Garantir o acesso ao crédito consiste em incentivo à manutenção de emprego e de renda”, diz o vereador.
 
Prontamente atendida pela Prefeitura de Curitiba, a inexigibilidade de alvará para e-commerce foi concedida logo após o pedido ser levado ao Executivo pelo presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM). Ele e o vereador Geovane Fernandes (Patriota) protocolaram três pedidos neste sentido na CMC (203.00240.2020203.00241.2020 e 203.00242.2020). “Se adotarmos procedimentos que garantam o devido distanciamento social, tais atividades [econômicas] podem ser mantidas sem que isso cause agravamento da pandemia no município”, pondera Picolo. Para Fernandes, com o e-commerce os empresários “poderão continuar trabalhando”.
 
Mauro Bobato (Pode) pede que a prefeitura isente de IPTU e outras taxas os empresários que tenham permanecido mais de 90 dias fechadas (201.00045.2020 e 203.00236.2020). O objetivo, segundo o parlamentar, é “manter os empregos na nossa cidade” e “auxiliar as empresas a se manterem abertas após a pandemia”. 
 
Além dos pedidos abrangentes, vereadores também fizeram apelos em prol de áreas específicas da atividade econômica. Geovane Fernandes interveio pela abertura das panificadoras aos domingos (203.00239.2020), Bruno Pessuti (Pode) solicitou ao governo do Paraná e à prefeitura que as feiras livres sejam liberadas (043.00141.2020 e 044.10264.2020). “Na impossibilidade das feiras livres funcionarem, haverá um efeito cascata no abastecimento, já que com tantos pequenos fornecedores, o Ceasa terá dificuldades de escoar a produção”, alerta Pessuti. 
 
Além da requisição ao governo federal por suporte no crédito aos empresários, Mauro Ignácio também pediu ao Estado e ao Município que as atividades veterinárias, incluindo banho e tosa de animais de estimação, entrem no rol de serviços essenciais (043.00142.2020 e 044.10277.2020). “Alguns animais estão em tratamento para doenças crónicas usando shampoos de tratamento para suas enfermidades. Outros, idosos, têm dificuldades motoras, entre outras necessidades que requerem cuidados especiais”, argumenta. 

Katia Dittrich (SD) e Sabino Picolo defendem que os shoppings centers possam ofertar drive-thru, take away e delivery (044.10746.2020 e 203.00242.2020). “Os empresários reclamam de não poderem acessar suas lojas, ainda que elas permaneçam fechadas e sem atendimento ao público, atendendo exclusivamente por e-commerce”, relata a parlamentar. 

Abrigar pessoas contaminadas pelo novo coronavírus na rede hoteleira para evitar o contágio intradomiciliar? É o que sugeriu ao Executivo o vereador Pier Petruzziello (PTB). Ele sugere que, após triagem, que considere as condições de residência da pessoa e o risco de contágio se ele voltar para casa, às vezes com um só banheiro, os casos menos graves sejam abrigados em hoteis, garantindo o cumprimento do isolamento social (203.00234.2020). E também, diz ele, “vai fomentar a economia, pois o turismo foi uma das áreas mais atingidas pela pandemia, com suas restrições de deslocamento”.

ESPECIAL: Como foi o primeiro semestre de 2020 na CMC?
CMC aprova 231 sugestões à Prefeitura de CuritibaCMC faz 284 pedidos de informações à PrefeituraCom 56 reuniões virtuais, pandemia não parou comissões da CMC