Ainda em ambiente virtual, Câmara retomará calendário de sessões

por Márcio Silva publicado 15/04/2020 23h36, última modificação 15/04/2020 23h36
Os encontros dos vereadores, no entanto, continuarão a ser realizados em ambiente virtual, por meio de Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Após um mês de sessões plenárias virtuais realizadas somente em casos de “urgência ou de interesse público relevante”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai retomar, a partir da próxima segunda-feira (20), seu calendário normal de sessões plenárias e de reuniões de comissões.

Os encontros dos vereadores, no entanto, continuarão a ser realizados em ambiente virtual, por meio de Sistema de Deliberação Remota (SDR), garantida a publicidade dos trabalhos, que serão transmitidos nos canais oficiais do Legislativo na Internet – YouTube, Facebook e/ou Twitter. As determinações constam no Ato da Mesa nº 5, que alerta à situação de pandemia causada pelo novo coronavírus e à necessidade de manter a prestação dos serviços públicos de maneira diferenciada.

Publicado nesta quarta-feira (15), O Ato nº 5 é assinado pela Mesa Diretora da Casa, formada por Sabino Picolo (DEM), presidente; Tito Zeglin (PDT), 1º vice-presidente; Dr. Wolmir (Republicanos), 2° vice-presidente; Colpani (PSB), 1º secretário; Professor Euler (PSD), 2º secretário; Noemia Rocha (MDB), 3ª secretária; e Maria Leticia (PV), 4ª secretária.

O documento revoga o Ato nº 2, publicado em 19 de março, e estabelece a realização das sessões conforme determina o Regimento Interno, nas segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 12h, e das comissões permanentes conforme seus calendários já estabelecidos, sem a necessidade de os vereadores serem convocados para estas atividades. Além disso, a presença dos parlamentares nas sessões volta a ser obrigatória e os prazos regimentais das proposições em análise serão retomados. Estas medidas terão vigência até o dia 30 de abril.

Medidas restritivas
Em complemento às sessões remotas, a Comissão Executiva da CMC, formada por Sabino Picolo, Colpani e Professor Euler, decidiu, por meio da Portaria nº 104/2020, prorrogar até 30 de abril uma série de medidas preventivas ao contágio da Covid-19, entre elas a realização das atividades legislativas e administrativas da Câmara em regime de plantão presencial, teletrabalho e sobreaviso, ficando sob definição da Diretoria Geral.

A portaria mantém a suspensão temporária das sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos não relacionados às atividades legislativas e assegura a transmissão, pelas redes sociais da Câmara, das sessões plenárias e das reuniões das comissões (veja aqui todas as medidas adotadas).

Comitê de crise
As decisões de manter as sessões em ambiente virtual e priorizar o trabalho remoto dos servidores do Legislativo segue orientação do Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde Relativa à Covid-19, em atividade no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba. O colegiado, presidido pelo 2º vice-presidente da CMC e presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, Dr. Wolmir Aguiar, dispensa a presença física dos parlamentares e dos servidores nas dependências do Legislativo e alerta que os servidores que tiverem que exercer suas funções presencialmente na Câmara devem respeitar as orientações de prevenção já emitidas pela instituição, bem como os protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

Também integram o Comitê a vereadora e médica Mara Letícia; a médica da CMC, Rejane Ferlin; a chefe de gabinete de presidência, Waleria de Oliveira Maida; a diretora de Administração e Recursos Humanos, Amanda Moreno; e o diretor de Comunicação, Filipi Oliveira. 

A Comissão Permanente de Proteção da Atividade Funcional (Copraf) reforçou comunicado aos funcionários sobre a mudança de posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao uso de máscaras e que, agora, todas as pessoas, doentes ou não, devem utilizar os equipamentos.

A Copraf destaca a importância do uso das máscaras para barrar o avanço do vírus, assim como a periódica lavagem das mãos e o uso do álcool em gel 70%, além do distanciamento social. Por fim, a comissão esclarece que máscaras de tecido também podem ser utilizadas, desde que higienizadas corretamente.