Audiência da Saúde: Curitiba destina R$ 105,7 milhões à covid-19

por Fernanda Foggiato — publicado 28/05/2020 18h49, última modificação 28/05/2020 18h49 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Audiência da Saúde: Curitiba destina R$ 105,7 milhões à covid-19

A atividade foi coordenada pela Comissão de Saúde da CMC, presidida pelo vereador Dr. Wolmir Aguiar. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em audiência pública virtual da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prestou contas do primeiro quadrimestre de 2020. Dos R$ 746,8 milhões em receitas ao SUS municipal no período, entre recursos próprios e outras transferências, R$ 105,7 milhões foram destinados especificamente a ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Assim como as apresentações da titular da pasta, Márcia Huçulak, e equipe, o debate com os vereadores teve como destaque a pandemia da covid-19. Transmitida pelas redes sociais do Legislativo, a atividade foi coordenada pela Comissão de Saúde, presidida por Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos). 

Chefe do Núcleo Financeiro da SMS, Márcio Camargo explicou que o Fundo Municipal da Saúde (FMS) tinha R$ 91 milhões em conta no início de 2020. Nos primeiros quatro meses do ano, as receitas foram de R$ 746,8 milhões, com um “salto” em março e abril, pelo aumento de repasses devido à pandemia. Desse montante, R$ 372,2 milhões equivalem a transferências da União; R$ 358 milhões a transferências do tesouro municipal; R$ 399 mil a aplicações financeiras; R$ 16,1 milhões a transferências do governo estadual; e R$ 16 mil a receitas diversas. Até o final de abril, R$ 687,8 milhões haviam sido executados.

Os investimentos para o enfrentamento à covid-19 foram especificados pela superintendente executiva da pasta, Beatriz Battistella Nadas. Segundo ela, dos R$ 105,7 milhões em transferências ao FMS no primeiro quadrimestre, para o combate à pandemia, R$ 35,4 milhões são de recursos do tesouro municipal; R$ 4,6 milhões, do governo estadual; e R$ 65,7 milhões, da União. Do montante total, R$ 13,5 milhões foram executados.

A contratação de 50 médicos, apontou ela, terá impacto de R$ 610 mil por mês e o PSS para a contratação de 150 enfermeiros e de 218 técnicos em enfermagem, R$ 4,3 milhões mensais. O processo seletivo simplificado tem validade de 90 dias e poderá ser renovado por igual período. Beatriz também falou sobre a compra, o uso e o consumo “adequado, disciplinado e muito preciso” dos equipamentos de proteção individual (EPIs), aos quais foram empenhados R$ 12,7 milhões; a contratação de leitos hospitalares extras, por R$ 52,5 milhões, por 90 dias; e contratos para a compra e locação de equipamentos e com hotel, para a acomodação de profissionais da saúde, dentre outros.

“Hoje foi colocado no ar, está disponível na internet, uma alteração no nosso Portal da Transparência”, observou. Segundo a superintendente executiva da SMS, “foi feita uma facilitação da navegação”. Ela ainda agradeceu “gestos e atitudes de solidariedade” de grandes empresas, pela doação de insumos, como álcool em gel, máscaras e luvas, além de expertise e disponibilização de sistema de inteligência artificial. O Hospital Vitória, na CIC, que deve entrar em operação em junho, foi cedido em comodato.

Relatório de gestão
“Não há crescimento em Curitiba”, defendeu a secretária Márcia Huçulak, sobre a estabilidade da curva na cidade. Ela apresentou o relatório de gestãodo quadrimestre, dividido em seis itens: rede física de serviços, recursos humanos, produção de ações e serviços de saúde, indicadores, auditorias e destaques. Nesse último quesito, salientou a elaboração e a implantação do Plano de Contingência para o Enfrentamento ao novo coronavírus, destinando “com sucesso” 11 unidades básicas de saúde exclusivamente para a vacinação.

Segundo a titular da pasta, Curitiba manteve o calendário vacinal, mesmo com recomendação do Ministério da Saúde para que houvesse a paralisação temporária das imunizações de rotina. Ela disse que as vacinas BCG e contra o rotavírus estão com “boa cobertura”. Nas demais, as metas não foram atingidas. “A gente tem feito uma campanha maciça com a população. Principalmente neste período que as crianças estão em isolamento, [pedimos] que a famílias levem seus filhos para vacinar.”

Quanto à vacinação contra a gripe, iniciada em Curitiba no dia 23 de março, inicialmente em sistema drive thru, foi atingida 94% da meta dos profissionais da saúde, 99% dos idosos e 42% dos doentes crônicos. Atualmente estão sendo vacinadas as gestantes e as crianças de 6 meses a 6 anos de idade.

A secretária falou sobre a implantação da Unidade de Atendimento ao Trabalhador em Saúde, para profissionais das redes própria e contratada, inclusive da limpeza, recepção e outros setores desses estabelecimentos. “Para pesquisa, estamos testando todos esses profissionais”, declarou. 

Dentre outros destaques da rede de gestão, Márcia salientou a capacitação de trabalhadores da saúde; o estabelecimento de fluxos de atendimento e de uso de EPIs; e a implantação de videoconsultas, de central telefônica (41 3350-9000) para dúvidas sobre a covid-19, do TeleTea (para orientação à família e cuidadores da pessoa com transtorno do espectro autista) e do TelePaz (de apoio psicológico a servidores e à população em geral). 

A secretária ainda relacionou o isolamento social à queda dos índices de mortalidade infantil pós-neonatal (óbitos entre 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos), devido à diminuição de quadros respiratórios. Ainda, à redução do número de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos meses de março e abril, em comparação ao mesmo período de 2019.

Monitoramento epidemiológico
“Falar em covid é falar em pandemia”, disse o diretor do Centro de Epidemiologia da SMS, Alcides Augusto Souto de Oliveira. Segundo ele, a taxa de letalidade (proporção entre casos confirmados e óbitos) da covid-19 em Curitiba é de 3,9%. No Brasil e no Paraná, os índices são de 6,5% e de 5,8%, respectivamente. Quanto à incidência de casos por 1 milhão de habitantes, indicou que a cidade está em nível de alerta, atrás de diversas capitais e da média nacional.

Conforme o médico, os dados comprovam a eficácia das medidas não farmacológicas adotadas a partir de março em Curitiba, com o isolamento e o distanciamento social, e depois o uso obrigatório das máscaras. “Isso causou um impacto na transmissão mais lenta da covid na cidade. [Outras] grandes capitais hoje estão vivendo momentos de extrema angústia e dificuldades”, frisou. “Essa curva [de subida de casos] é metade da média nacional.” Até essa terça, a cidade registrava 975 casos, 714 pessoas recuperadas e 39 óbitos.

Dos 10.138 testes realizado na capital, de acordo com dados de 19 de maio, o diretor do Centro de Epidemiologia esclareceu que 32,5% foram feitos em laboratórios públicos e 63,5%, em laboratórios privados. Na distribuição geográfica dos casos, a incidência é maior nas regionais Matriz, Santa Felicidade e Portão, respectivamente. Em relação à faixa etária, conforme dados até a última sexta (22), a maior parte das pessoas com a covid-19 tinham de 30 a 39 anos e 28% delas precisaram de internamento. 

A faixa com mais incidência de pacientes internados foi a de 50 a 59 anos. As mulheres eram 65% dos casos confirmados (com e sem internamento). Quanto aos óbitos, 61% foram de homens e 81% de pacientes acima de 60 anos de idade. Nas comorbidades, registrou-se maior incidência de doenças cardiovasculares, diabetes e de doenças neurológicas, respectivamente. “No número total absoluto, a variação dos óbitos [no primeiro quadrimestre, em comparação a 2018 e a 2019] foi em torno de 2%.”

Sobre a ocupação de leitos para a covid-19, 44% em UTI e 57% em enfermaria, dados também da última sexta, Oliveira indicou que essa tem sido a “média semanal” de Curitiba. Na doença, lembrou o médico, “80% dos quadros são leves”, como uma síndrome gripal. Ele reforçou que o uso contínuo da máscara e a adoção das demais medidas não farmacológicas são a forma mais eficaz de prevenir o contágio. “Não existe vacina, um tratamento específico. Agora é o momento de mudança de comportamento. A doença não irá embora de uma hora para outra. Cabe a nós mudarmos nosso estilo de vida.”

Dispositivo legal
A audiência pública referente ao relatório do SUS municipal é determinada pela lei complementar federal 141/2012, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. Presidida por Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos) e vice-presidida por Oscalino do Povo (PP), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba também reúne Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).

A sessão remota desta quarta-feira (27) terá a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e do próprio Legislativo, conduzida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. As atividades poderão ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook ou no Twitter.