Audiência pública apresenta LDO e resultado da consulta pública

por Fernanda Foggiato — publicado 29/05/2020 14h30, última modificação 29/05/2020 14h30 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Audiência pública apresenta LDO e resultado da consulta pública

Projeto da LDO estima uma receita de R$ 9,290 bilhões para Curitiba em 2021. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em sessão remota nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove audiência pública para o debate da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Com uma receita estimada de R$ 9,290 bilhões, a mensagem elenca as metas físicas e as prioridades do Executivo para o próximo ano (013.00002.2020). Também orienta a elaboração do orçamento (LOA), analisado pelos vereadores no segundo semestre. A atividade poderá ser acompanhada, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook ou no Twitter.

As propostas do Executivo serão apresentadas pela superintendente executiva da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Daniele Regina dos Santos. O resultado da consulta pública da CMC, pelo presidente do colegiado de Economia, Paulo Rink (PL). As sugestões foram recebidas pelo site e redes sociais do Legislativo entre os dias 16 e 25 de maio. Excepcionalmente, devido à pandemia da covid-19, não foram disponibilizadas as urnas nas administrações regionais.
 
 
No ano passado, a consulta pública da CMC à LDO recebeu 470 indicações, com destaque a pedidos por obras públicas, como para a pavimentação de ruas, seguidos por demandas nas áreas da segurança e da saúde públicas municipais. As sugestões podem basear emendas dos vereadores à mensagem e também à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre.

Cronograma
O projeto da LDO 2021 constará na ordem do dia, para o recebimento de emendas, nas sessões de 2, 3 e 8 de junho. Depois disso, retornará à Comissão de Economia, para análise de parecer terminativo e da admissibilidade das proposições. A votação do projeto e emendas em plenário deve ocorrer nos dias 22 e 23 de junho.

Presidido por Paulo Rink (PL) e vice-presidido por Serginho do Posto (DEM), o colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC também reúne os vereadores Alex Rato (PSD), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT), Thiago Ferro (PSC) e Tito Zeglin (PDT).

O projeto da LDO 2021 foi entregue ao presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), pelos secretários do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, e de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, no dia 15 de maio. Em prestação de contas quadrimestral no Legislativo, nesta semana, o titular da pasta de Finanças disse que é prevista uma queda de arrecadação de R$ 647 milhões neste ano, devido à crise mundial ocasionada pela pandemia.