Aumento de visibilidade em caçambas na pauta de terça-feira

por Claudia Krüger — publicado 15/05/2020 15h29, última modificação 15/05/2020 15h29 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Aumento de visibilidade em caçambas na pauta de terça-feira

Regras que aumentam segurança nas caçambas usadas na cidade serão votadas na terça-feira. (Foto: Carlos Costa/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em primeiro turno, em sessão plenária virtual na próxima terça-feira (19), iniciativa que pretende aumentar a visibilidade das caçambas de resíduos na capital paranaense (005.00048.2019 com substitutivo geral 031.00051.2019). A proposição é do vereador Mestre Pop (PSD) e propõe uma atualização à lei municipal 9.380/1998, que normatiza o assunto na cidade.

De acordo com o texto, a sinalização reflexiva dos equipamentos deve seguir requisitos como estar afixados nas partes frontal, traveira e laterais das caçambas, a partir de 50 centímetros abaixo da borda superior, nas laterais, e a 10 centímetros abaixo das bordas traseira e frontal. A faixa deve ser confeccionada alternando as cores vermelha e branca, reflexivas. O intuito é permitir a rápida visualização diurna e noturna das caçambas a pelo menos 60 metros de distância.

Terreno
A Câmara Municipal também deverá dar aval, em primeira votação, à operação imobiliária referente à venda de um terreno de 420 m² no bairro CIC (005.00227.2019). O processo de alienação, aberto pela Prefeitura após manifestação de interesse do vizinho ao lote, trata de área avaliada em R$ 367 mil e encontra-se sob domínio público, no final da rua Casemiro Augusto Rodacki, sem saída, nos fundos da Associação Maria Amélia. De acordo com o Executivo, a área não apresenta características para a implantação de área de lazer e não possui tamanho suficiente para a construção de equipamentos públicos sociais.

O protocolo de interesse foi apresentado em 2015 por Cíxares Libero Vargas e, avaliado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), foi disposto que o mesmo poderia ser alienado desde que houvesse a anuência dos proprietários vizinhos à área.

Ainda na terça, o plenário da Câmara Municipal precisa confirmar, em segundo turno, os outros três projetos que constam na pauta da ordem do dia, desde que sejam aprovados na sessão da segunda. Nesse caso, seguirão para sanção ou veto do prefeito Rafael Greca. Mais informações sobre a ordem do dia da quarta-feira serão divulgadas assim que for publicada no Sistema de Proposições Legislativas da CMC.