Balanço legislativo: CMC faz 284 pedidos de informações à Prefeitura

por Fernanda Foggiato — publicado 13/07/2020 08h45, última modificação 26/08/2020 04h27
Balanço legislativo: CMC faz 284 pedidos de informações à Prefeitura

CMC enviou 284 pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba no 1º semestre do ano. Número supera o mesmo período de 2019. (Foto: Carlos Costa/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encaminhou, no primeiro semestre de 2020, 284 pedidos de informações oficiais ao Poder Executivo da capital. Assim como nas indicações acatadas pelos vereadores, o número é maior que os questionamentos à Prefeitura de Curitiba apresentados no mesmo período do ano passado, quando foram protocoladas 246 proposições desse tipo.

O mês com mais pedidos de informações foi abril, com 62 proposições. Janeiro teve a menor produção de requerimentos dessa natureza, 19. As proposições podem ser individuais ou assinadas coletivamente, por meio de uma comissão, bloco, bancada ou diversos vereadores.  

Um exemplo de pedido de informações de diversos vereadores, por iniciativa de Dona Lourdes (PSB), questionou, em maio, a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (062.00245.2020). Outro, protocolado por Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (MDB), também em maio e já respondido, perguntou à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre o monitoramento territorial dos casos confirmados da covid-19 (062.00270.2020).

Como bancada, foram os parlamentares do PDT – Dalton Borba, Marcos Vieira e Tito Zeglin – que mais apresentaram pedidos de informações ao Executivo. Em um dos oito requerimentos, o objetivo é saber o valor aplicado pela atual gestão em obras de fresa, recapapagem e reciclagem de vias públicas (062.00209.2020). De acordo com o ofício do Executivo, assinado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, o montante foi de R$ 207,2 milhões, até abril deste ano.

Individualmente, com 71 pedidos de informações ao Município, Maria Leticia (PV) é a vereadora com mais proposições. Foi dela o primeiro requerimento do ano, sobre a oferta de merenda escolar orgânica (062.00001.2020). Outra iniciativa (062.00333.2020), realizada em junho e no prazo legal à espera da resposta do Executivo, questiona a SMS sobre o número de profissionais da saúde em Curitiba contaminados com o novo coronavírus – a pandemia, a partir da segunda quinzena de março, norteia a maior parte das proposições apresentadas pelos parlamentares.

Em segundo lugar, Dalton Borba é o vereador com mais pedidos de informações individuais: 29. Em um deles, do começo de junho, à Secretaria Municipal da Educação (SME), a pergunta é sobre o pagamento aos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados pelo Município (062.00297.2020). Os estabecimentos,segundo o Executivo, receberão proporcionais pendentes de abril e os pagamentos de maio e junho a partir do envio de “documentação comprobatória de despesas com a manutenção dos empregos”, conforme determina a lei municipal 15.634/2020.

Em terceiro lugar, com 22 pedidos de informações individuais no último semestre, vem Mestre Pop (PSD). Em resposta a um desses requerimentos, a Secretaria Municipal de Finanças respondeu que Curitiba havia destinado, até o dia 10 de junho, R$ 55,1 milhões ao combate à covid-19, a maior parte de recursos próprios (062.00275.2020). “Estes valores flutuam dia a dia”, completa o ofício.