Balanço legislativo: CMC fez 9.494 requerimentos à prefeitura

por José Lazaro Jr. — publicado 16/07/2020 05h40, última modificação 26/08/2020 01h28
Balanço legislativo: CMC fez 9.494 requerimentos à prefeitura

Pedidos de pavimentação estão entre os requerimentos mais feitos pelos vereadores à Prefeitura de Curitiba. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Mesmo com a pandemia de Sars-CoV-2, os vereadores de Curitiba protocolaram, em média, três requerimentos por hora ao Executivo em 2020. Foram 9.494 no total, de janeiro a junho, que servem para os parlamentares alertarem a prefeitura sobre os problemas da cidade: pavimentação, iluminação pública, sinalização nas vias, podas e limpeza de terrenos, por exemplo.

Apesar do tempo gasto na implantação das novas rotinas de trabalho e a menor circulação das pessoas na cidade, para reduzir o contágio pelo novo coronavírus e consequentemente as mortes pela Covid, foram produzidos 76 requerimentos por dia útil – acima da média histórica de 67, aferida desde 2013, quando a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) passou a divulgar esses dados.

É possível observar a flutuação na quantidade dos pedidos mês a mês: foram 1.813 requerimentos em janeiro, 2.104 em fevereiro, 1.395 em março, 1.134 em abril (o ponto mais baixo da curva em “U”), 1.294 em maio e 1.754 em junho. 

Na média, foram 1.582 requerimentos à Prefeitura de Curitiba por mês. Se o ritmo for mantido, fará de 2020 um dos anos com resultado mais alto desde 2013, com quase 19 mil requerimentos. No segundo semestre, além da pandemia, há o impacto das futuras restrições eleitorais – que em 2016 reduziu esse tipo específico de produção legislativa.

Em 2019, antes da pandemia, a CMC registrou o segundo recorde consecutivo de requerimentos à prefeitura, com 22.944 pedidos protocolados – acima das marcas de 2018 (19.606 requerimentos), 2017 (16.117), 2016 (13.150), 2015 (16.647), 2014 (14.808) e 2013 (15.766). 

No primeiro semestre de 2020, constam 1.064 requerimentos pedindo a realização de operações tapa-buraco, 752 de revitalização asfáltica e 134 de recuperação de vias de saibro. Também 1.064 pedidos de mais sinalização nas vias públicas, 167 de poda de árvores, 143 de limpeza e roçada e 108 de iluminação pública. O Sistema de Proposições Legislativas só permite buscas por palavra-chave, logo não é possível identificar com precisão quais são os requerimentos mais comuns.

Como consultar
Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, no site da CMC. Na aba “proposições”, na área intitulada “Pesquisa elaborada”,  no campo “Espécie”, basta selecionar “Requerimento”. É possível também filtrá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e autor da iniciativa. Para buscas com mais de mil resultados, recomenda-se reduzir o período de interesse. O SPL não exibe mais que mil resultados de uma única vez.

ESPECIAL: Como foi o primeiro semestre de 2020 na CMC?