Balanço legislativo: com 56 reuniões virtuais, pandemia não parou comissões

por José Lazaro Jr. — publicado 14/07/2020 08h30, última modificação 26/08/2020 04h28
Balanço legislativo: com 56 reuniões virtuais, pandemia não parou comissões

Das 81 reuniões realizadas no primeiro semestre de 2020 pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba, 56 foram virtuais. (Montagem: Carlos Costa/CMC)

Das 81 reuniões realizadas no primeiro semestre de 2020 pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), 56 foram virtuais em decorrência das regras emergenciais da CMC para enfrentar a pandemia de Sars-CoV-2. Mantendo o cronograma, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi a que mais utilizou a internet para manter o trabalho legislativo em dia: dos 16 encontros, 13 foram reuniões virtuais, resultando em 182 pareceres já apreciados neste ano.
 
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização realizou 15 reuniões no semestre, das quais 10 foram virtuais. Três desses encontros foram audiências públicas: duas de prestação de contas quadrimestral do Executivo e uma audiência para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

A tendência foi a mesma nos demais colegiados: em Serviço Público, foram 8 reuniões virtuais em 10 realizadas; Educação, 5 em 10; Saúde, 6 em 8; Urbanismo, 4 em 7; Meio Ambiente, 5 em 6, Direitos Humanos, 3 em 4. Somente Participação Legislativa e Acessibilidade só tiveram reuniões presenciais em 2020, uma cada uma, antes do dia 20 de março.

Nas reuniões do primeiro semestre, as comissões discutiram 420 pareceres que trataram de 129 projetos de lei, 134 indicações e 11 requerimentos. Cada projeto tem uma tramitação diferente na CMC, sugerida pela Procuradoria Jurídica e determinada pela CCJ, para que as comissões com temática pertinente possam opinar sobre a matéria antes dela ir à votação no plenário do Legislativo - por isso o número de pareceres é superior ao de projetos, pois a mesma proposição passa por mais de uma análise.