Balanço legislativo: Economia aprovou LDO 2021 dentro do cronograma

por José Lazaro Jr. — publicado 17/07/2020 09h10, última modificação 28/07/2020 15h10
Balanço legislativo: Economia aprovou LDO 2021 dentro do cronograma

Comissão de Economia aprovou LDO 2021 dentro do cronograma. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Apesar das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, não houve atraso na votação, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Capitaneado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, o processo de discussão das finanças da capital foi realizado dentro do cronograma e com oportunidade para a população opinar sobre a destinação dos R$ 9,29 bilhões que Curitiba estima ter para gastar com serviços públicos no ano que vem.

Obrigatória por lei, a audiência pública foi realizada pela internet, com transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook e Twitter. Em respeito aos protocolos para reduzir o contágio pelo Sars-CoV-2, e consequentemente as mortes pela Covid-19, não foram disponibilizadas urnas nas administrações regionais para receber as sugestões da população. Mas pelos canais digitais, a Comissão de Economia recebeu 259 indicações dos cidadãos, mais da metade solicitando investimentos em infraestrutura (leia mais). O projeto da LDO 2021 foi votado em plenário nos dias 22 e 23 de junho, uma semana antes do prazo máximo. 

A Comissão de Economia é presidida por Paulo Rink (PL) e composta por Serginho do Posto (DEM), vice, Alex Rato (Patriota), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT), Thiago Ferro (PSC) e Tito Zeglin (PDT). Além da lei orçamentária, no primeiro semestre o colegiado avalizou a tramitação de 39 projetos de lei, devolveu 6 aos autores para aperfeiçoamento, pediu o posicionamento do Executivo em 6 proposições e, em 2, solicitou a reanálise pela CCJ antes de estudar o tema.

Durante o semestre, também levou ao plenário, para votação, prestações de contas referente aos anos de 2013 e de 2009, enviadas recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) à CMC. Com o trabalho da Comissão de Economia, a CMC está em dia com o julgamento das prestações de contas recebidas do TCE-PR. As prestações de contas quadrimestrais do Executivo foram mantidas e transmitias pela internet (leia aqui e aqui).

ESPECIAL: Como foi o primeiro semestre de 2020 na CMC?