Câmara delibera criação da Rua do Artesanato, na quarta-feira

por Claudia Krüger — publicado 28/08/2020 12h20, última modificação 28/08/2020 17h02
Câmara delibera criação da Rua do Artesanato, na quarta-feira

Rua Senador Alencar Guimarães poderá se tornar a “Rua do Artesanato de Curitiba”. (Foto: Carlos Costa/CMC)

A rua Senador Alencar Guimarães, entre a Praça Rui Barbosa e a Praça Osório, no Centro da capital paranaense, poderá ser batizada como a “Rua do Artesanato de Curitiba”. Para isso, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votam em primeiro turno, na próxima quarta-feira (2), projeto de lei que pretende promover as atividades artesanais e de economia solidária que são realizadas neste espaço (005.00162.2017). A sessão plenária virtual inicia às 9h e tem transmissão online pelo canal do Legislativo no YouTube.

De acordo com a proposta, a intenção é fomentar o desenvolvimento econômico sustentável na região, atrair e incentivar novos investidores, facilitar o acesso de turistas e pedestres ao local, além de organizar e padronizar o comércio de artesanato. Para Mestre Pop (PSD), a medida incentiva a atividade de profissionais que produzem a partir de processos manuais, ou com o auxílio de alguma ferramenta, itens funcionais ou decorativos com os quais obtém a sua renda. Junto do projeto, tramita uma emenda supressiva, que retira da Secretaria Municipal do Urbanismo e da Fundação Cultural de Curitiba a prerrogativa de regramento ao uso do solo (033.00007.2018).

Epilepsia
Também em primeira votação, o plenário analisa a proposta que altera a data dedicada à epilepsia (005.00013.2020). De acordo com o projeto, em vez de ser realizado em 9 de setembro, como prevê a legislação atual, a data passaria a ser 26 de março. Segundo a autora da matéria, Maria Leticia (PV), a mudança é necessária porque, quando a lei municipal 11.764/2006 foi sancionada, ainda não havia uma data mundialmente conhecida para conscientização sobre a doença.

Nesse caso, a dia celebrado por Curitiba não estaria condizente com a data mundial. O movimento “Purple Day” (Dia Roxo) surgiu em 2008 em Nova Escócia, no Canadá. Ele foi criado por Cassidy Megan, na época uma menina de 9 anos, com ajuda da Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS).

Segundo turno
Retornam à pauta de quarta-feira para análise em segundo turno, caso sejam aprovados na véspera, quatro projetos de lei. Uma alteração de nomenclatura para utilidade pública já concedida ao Instituto Escola Moda Beleza Fênix (015.00001.2019); uma denominação de logradouro público como Joel Nelson Hecke (009.00035.2019); a extinção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (005.00230.2019); e a remoção obrigatória de cabos sem uso dos postes (005.00234.2019).

Confira aqui as ordens do dia de segundaterça e quarta-feira.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida durante o período eleitoral, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).