Câmara e entidades defendem menor tarifa de pedágio para nova licitação

por Claudia Krüger — publicado 11/08/2020 19h50, última modificação 12/08/2020 18h56
Câmara e entidades defendem menor tarifa de pedágio para nova licitação

Reunião pública na Câmara Municipal debateu nova licitação para pedágios no Paraná. (Foto Carlos Costa/CMC)

Em reunião pública virtual nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e entidades representadas pelo Movimento Pró-Paraná discutiram o que seria o melhor modelo para as futuras concessões das rodovias do Paraná, a serem licitadas pela iniciativa privada no ano que vem. Entre as propostas abordadas, foi defendido o modelo de menor tarifa como o mais viável e interessante ao usuário e ao setor produtivo, em comparação à maior outorga, praticada hoje, ou o chamado modelo híbrido, que é uma mescla dos dois. 

Todo o debate foi transmitido pelo canal da CMC no YouTube. Mais fotos estão disponíveis no Flickr

De acordo com o presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), o debate na Câmara deve ajudar o governador Ratinho Júnior a tomar “a melhor decisão” pelo Estado. Ele se manifestou favorável à aplicação da menor tarifa. “Nós não podemos penalizar o povo do Paraná. Quando vamos para Santa Catarina, temos pedágio de R$ 3. Se lá dá lucro, com certeza dá pra reduzir o pedágio aqui no Paraná”, garantiu. O vereador lembrou ainda que o Legislativo realizou debate semelhante a este em 1998, época em que as primeiras concessões foram realizadas no estado. 

Presidente do Pró-Metrópole, Helio Bampi também se declarou positivo à aplicação da menor tarifa e disse acreditar na capacidade da iniciativa privada em estabelecer preços adequados conforme o estabelecimento das normas licitatórias, que vêm sendo discutidas pelo governo federal para todo o país. 

Para o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, é importante criar um sistema justo e eficiente de concessão das rodovias para a logística não se tornar um “obstáculo” no crescimento do Paraná e que a sinalização de uma licitação com uma tarifa 40% mais barata do que a aplicada hoje já é um avanço. Como exemplo do impacto dos pedágios nos custos de frete foram citados os gastos de uma cooperativa de grãos no ano passado. De R$ 604 milhões destinados ao fretamento, R$ 78 mi referiam-se a pedágios. 

Classificando os custos logísticos do Brasil como uma “grande tragédia”, o economista e consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luis Antonio Fayet, defendeu a nova concessão dos pedágios, que deve durar pelos próximos 30 anos, como uma oportunidade de não repetir os erros cometidos na década de 1990, equívocos que ele atribuiu ao cenário econômico desorganizado e à inexperiência pública sobre o tema. Ele sugere certames com base em lotes menores, priorizando empresas nacionais, previsão de melhorias escalonadas, licenciamentos oficiais prévios, sólidas garantias das empresas licitantes e aplicação de menor tarifa ao usuário. 

Prefeito de Fazenda Rio Grande, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Assomec) e diretor de relações institucionais e políticas da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcio Wosniack defendeu a mobilidade como forma de garantir a ampliação do agronegócio, turismo e da indústria, frisando que o custo das rodovias não podem se tornar um impeditivo para o desenvolvimento econômico. 

O presidente da CMC, Sabino Picolo, foi quem abriu a reunião pública, e a condução dos trabalhos ficou por conta do presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Horácio Guimarães. Também participaram da discussão os deputados federais Antonio Wandscheer (Pros) e Diego Garcia (Pode); o tenente-coronel Neto, da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar); o Superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis e ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi; o consultor do Conselho da Agricultura do Estado do Paraná, Nilson Camargo; e o vereador Bruno Pessuti (Pode).