Câmara promove encontro entre Legislativos da RMC e do litoral

por João Cândido Martins — publicado 16/10/2019 18h15, última modificação 17/08/2020 20h22
Câmara promove encontro entre Legislativos da RMC e do litoral

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba promoveu um encontro de diretores gerais de câmaras da região metropolitana (RMC) e do litoral. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba promoveu um encontro de diretores gerais de câmaras da região metropolitana (RMC) e do litoral. O evento foi realizado por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara e a Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM). Professor Euler (PSD), 2º secretário da Casa e presidente da Escola do Legislativo deu boas vindas aos participantes e parabenizou a Escola, na pessoa do servidor Fernando Portas, gestor da Escola, pela realização do evento. “O objetivo”, disse ele, “é promover uma integração entre as câmaras da Região Metropolitana, do litoral e, se possível no futuro, também com outras câmaras do interior do estado”. Ele apontou que a ideia é reunir exemplos positivos que possam ser utilizados pelos Legislativos. O encontro foi conduzido por Filipi Oliveira, diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba.

Daniel Dallagnol, diretor geral da Câmara Municipal de Curitiba saudou os presentes e falou sobre a importância desse encontro. “Viemos buscar soluções que se apliquem a todas as nossas câmaras, que têm um perfil próximo”. Para ele, um dos pontos centrais de discussão é a questão institucional, pois a estruturação vai determinar a performance do Legislativo (e do Executivo). “A modernização institucional nos permite várias interfaces com a sociedade e com os órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e os observatórios sociais. “A população nos observa”, disse ele. No entendimento do diretor geral da Câmara Municipal de Curitiba, na maior parte das vezes é difícil administrar um ente público em virtude das amarras legais. Quanto à questão orçamentária. a cota ou duodécimo deve atender as necessidades da imensa maioria dos Legislativos. “Que nós apliquemos a cota dentro das necessidades dos nossos Legislativos”, afirmou. Ele ainda pontuou sobre processo eletrônico e os estudos sobre um, novo estatuto da Câmara (o atual tem quase sessenta anos).

De acordo com Relindo Schlegel, presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (ABRASCAM) a ideia do encontro surgiu há algum tempo. “No 1º semestre visitei várias câmaras da Região Metropolitana e vi que seria interessante fazermos um encontro abordando questões como a parte estrutural, a parte técnica, enfim todos os componentes que caracterizam um legislativo municipal”. Para Fernando Portas, gestor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba, “vivemos um cenário político que traz para as nossas organizações um certo desgaste, mas devemos mudar isso e a mudança surge por meio das pessoas. Devemos gerenciar estruturas e, para isso, é necessário que haja equipes fortes”. Ele esclareceu que a Escola está imbuída da vontade de capacitar não só os servidores como a sociedade.

Falou em seguida o vereador por Colombo, Edson Luis Baggio. Ele contou que naquele município, a Câmara conta com 17 vereadores para uma população de 240 mil habitantes. Para ele, a prefeita Beti Pavin, que está em seu 4o mandato, está “fazendo história”. O vereador comentou sobre o uso das redes sociais. “Foi por meio delas que o atual presidente se elegeu”, defendeu ele. Ainda segundo o parlamentar, trata-se de uma “ferramenta importante para que se conheçam as demandas da população. Temos na Câmara de Colombo um site com todas as informações e que foi feito com o propósito de facilitar a interação com a população”. Amanda Nasser, presidente da Câmara Municipal de Araucária, manifestou-se em seguida, lembrando que na gestão passada, 9 dos 11 vereadores daquela cidade foram presos. “Temos uma missão de buscar credibilidade”, disse ela. Amanda mencionou o programa Crescendo com Cidadania que em 4 meses, levou mais de 1500 estudantes à Câmara de Araucária.

Outros temas
Everton Beckert, diretor do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Curitiba fez uma breve síntese sobre como funciona a casa com seus diversos setores. Ele mencionou a necessidade de um novo estatuto dos servidores, já que o atual é de 1958. Beckert salientou a necessidade de bem recepcionar os novos funcionários que farão parte da Câmara após a realização do próximo concurso público. “É necessário explicar ao novo funcionário o funcionamento da Casa, apresentá-lo aos colegas. E essa função compete à escola do Legislativo”, disse ele. Beckert também salientou que tais atitudes contribuem para a preservação da saúde mental dos servidores.

Jussana Marques, diretora do Departamento de Plenário e Processo Legislativo também se manifestou. De acordo com ela, o espaço reservado a esse setor foi recentemente reformado, o que melhorou as condições de trabalho dos funcionários e também dos vereadores. “As votações agora são por tablet, o que significa uma economia de tempo e de papel. Antes eram necessárias duas vias para cada projeto. Numa comissão como a de Constituição e Justiça, pela qual passam 40 a 50 projetos por reunião, isso resultava num número absurdo de assinaturas. O processo eletrônico eliminou essa dificuldade”.

Filipi Oliveira, diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba, esclareceu os procedimentos desse setor. “Tudo se fundamenta na chamada divulgação institucional. Não divulgamos as ações específicas dos mandatos, mas sim os fatos que estão diretamente relacionados com a Casa”. Ele esclareceu que nos últimos anos, o Setor de Comunicação tem criado perfis da Câmara nas mais diversas redes sociais, sendo que cada uma possui uma finalidade diferente. Twitter para a divulgação das sessões plenárias e dos eventos como sessões solenes e audiências públicas; Facebook para informações gerais; Flickr para a divulgação das imagens registradas durante os eventos; Instagram para educação e informação política; e, mais recentemente, o podcast, para temas gerais e sobre a história de Curitiba e da Câmara. Também compôs a mesa a servidora Izabela Marchiorato, que atua no plenário.