CMC confirma doação de imóveis ao Instituto Curitiba de Saúde

por Fernanda Foggiato — publicado 25/06/2020 02h17, última modificação 25/06/2020 02h17 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
CMC confirma doação de imóveis ao Instituto Curitiba de Saúde

Plenário acatou sete projetos na sessão desta segunda-feira, cinco deles em segunda votação. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em sessão remota nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em segundo turno unânime, com 32 votos, mensagem do prefeito que autoriza o Executivo a comprar imóveis do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) e doá-los ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS). Os seis lotes foram avaliados por R$ 18,3 milhões (005.00250.2019). Em primeiro turno, o plenário acatou o congelamento do subsídio dos vereadores da próxima legislatura (2021-2024).

Segundo a justificativa da mensagem, a operação assegurará que “a estrutura física [inclusive sua sede] continue disponível ao Instituto Saúde, passando para seu domínio a titularidade do imóvel, o qual terá uma redução na despesa de custeio, tenho em vista a descontinuidade de pagamento da locação, reduzindo suas despesas ou possibilitando a aplicação de tais recursos na melhoria dos serviços de saúde, em suas instalações ou em outras despesas operacionais necessárias a seu funcionamento”.

O Executivo argumenta ser “solidariamente responsável pelo ICS”, o qual apresentou informações de “expressiva insuficiência de ativos garantidores das provisões técnicas [lastro] apontados pela ANS [Agência Nacional de Saúde]”. Ainda conforme a mensagem, o pedido partiu do Instituto Curitiba de Saúde e foi acatado pelo conselho deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. A proposta foi discutida em primeiro turno, nessa segunda-feira.

De Pier Petruzziello (PTB), também em segundo turno unânime, com 32 votos, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei para instituir a Corrida Inclusiva no calendário oficial de eventos de Curitiba (005.00002.2020). A atividade será anual, no primeiro domingo após o dia 21 de setembro. Segundo o autor, o ponto de partida foi a pioneira Run Viver, em dezembro de 2019, a partir de sugestão de seu gabinete.

Da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, foram confirmados três projetos de decretos legislativos, com os 57 indicados dos vereadores aos seguintes prêmios concedidos pela CMC: Profissional do Ano, Ecologia e Ambientalismo e João Paulo II (respectivamente, 110.00001.2020, 097.00001.2020 e 016.00001.2020).

O prêmio Profissional do Ano teve 21 indicados e destina-se a pessoas de destaque na indústria, comércio e serviços. Ecologia e Ambientalismo, com 19 indicados, contempla personalidades e organizações não governamentais. O prêmio João Paulo II, com 17 indicados, é voltado a pessoas e entidades ligadas a causas da Igreja Católica. As votações em segundo turno foram unânimes, as três com 30 votos.