CMC rejeita projeto de lei para criação da rua do Artesanato

por Fernanda Foggiato — publicado 02/09/2020 17h25, última modificação 02/09/2020 17h31
A feira permanente de artesanato funcionaria em trecho do calçadão da rua Senador Alencar Guimarães, no Centro.
CMC rejeita projeto de lei para criação da rua do Artesanato

Plenário rejeitou projeto de lei que pretendia implantar a rua do Artesanato, no Centro da cidade. (Foto: Carlos Costa/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) rejeitou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei para batizar trecho da Senador Alencar Guimarães, entre as praças Rui Barbosa e Osório, como rua do Artesanato. Na pauta para a votação em primeiro turno, a matéria teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 1 abstenção (005.00162.2017). Dentre outras proposições, o plenário confirmou, nesta manhã, a remoção obrigatória de cabos fora de uso.

Com a justificativa gerar renda aos artesãos com uma feira permanente, impulsionando o comércio e o turismo locais, o projeto entrou na pauta por meio de requerimento do autor, Mestre Pop (PSD), após ter o regime de urgência rejeitado em plenário, semana passada. Para o vereador, a iniciativa seria pioneira e não traria poluição visual ou atrapalharia o tráfego de pedestres no calçadão da rua Senador Alencar Guimarães.

“Eu vejo o artesanto como uma grande obra de arte. A ideia é apresentar aos artesãos um novo espaço de comercialização de seus podutos, promovendo a economia solidária”, afirmou Mestre Pop. “O projeto não foi feito no período da pandemia. Foi feito em 2017 e em 2018 estava pronto para ser votado. Mas vem [à pauta] num momento muito importante [pela crise].”

Em apoio à proposta de lei, Maria Leticia (PV) avaliou que a cidade “precisa pensar a longo prazo, se modernizar”. “Nós como legisladores temos que ser facilitadores. É preciso que Curitiba oportunize espaço para novas feiras”, declarou. Professor Silberto (MDB) opinou que a iniciativa, em função da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, oportunizaria renda a mais pessoas.

“É um projeto que infelizmente não tem como prosperar”, encaminhou o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB). Na discussão da matéria, Julieta Reis (DEM) apontou manifestação contrária da Secretaria Municipal do Urbanismo, após consulta da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da CMC. O ofício argumenta, dentre outras questões, que a rua é “totalmente comercial” e que o decreto municipal 556/2009 veda a realização de feiras especiais no Anel Central.

Para Julieta Reis, a proposta contrariaria interesses de comerciantes e moradores da região, e que os artesãos transferidos da praça Rui Barbosa para o Mercado Central, em 1997, se sentiriam “desprestigiados”. “São 17 feiras de bairro que já existem dentro do planejamento da cidade, da descentralização [das feiras]”, acrescentou. Na avaliação da vereadora, a rua do Artesanato, com uma feira permanente, poderia ser criada “em outro local”, de acordo com os aspectos legais.

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