Comissão de Saúde apresenta balanço do primeiro mês contra covid-19

por Claudia Krüger — publicado 22/04/2020 23h15, última modificação 26/08/2020 04h16 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Comissão de Saúde apresenta balanço do primeiro mês contra covid-19

Foto: Carlos Costa/CMC

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou um balanço, durante a sessão plenária virtual desta quarta-feira (22), das medidas tomadas para enfrentamento ao novo coronavírus, no último mês, pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e do Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde Relativa à Covid-19, ambos da CMC. As informações foram prestadas pelo 2° vice-presidente do Legislativo, Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), que preside os dois colegiados. A postura da Casa no enfrentamento ao coronavírus foi elogiada pelo presidente da Câmara, vereador Sabino Picolo (DEM). A íntegra da sessão pode ser conferida no canal da CMC no YouTube.


Segundo Dr. Wolmir, entre as atividades realizadas está a iniciativa da Comissão de Saúde ao propor projeto de lei que autoriza a revisão de convênios entre os hospitais filantrópicos da capital, que trabalham no combate ao coronavírus, junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com a proposta (005.00060.2020), essas entidades poderiam contemplar em seus contratos a aquisição de insumos médico-hospitalares e medicamentos usados no controle da pandemia de covid-19. A justificativa é de que os estabelecimentos privados conveniados ao SUS reservaram leitos para o atendimento de casos da covid-19, o que reduziu os procedimentos eletivos, aos quais eram antes destinados recursos do Fundo Municipal de Saúde.

A medida teve como ponto de partida uma reunião, no dia 24 de março, quando o presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), e Dr. Wolmir Aguiar, se reuniram com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa). Naquela semana, a Casa encaminhou ofícios aos Executivos municipal e estadual, para mediar demandas dos hospitais filantrópicos da capital. À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o pedido foi para a liberação de recursos do Fundo Municipal de Saúde aos hospitais filantrópicos. Em outro documento, endereçado à Casa Civil do Paraná, à Copel e à Sanepar, a Comissão de Saúde propôs a isenção às entidades, por 120 dias, das tarifas de energia elétrica e de água.

Dr. Wolmir frisou que o Legislativo tem participado desde o início dos trabalhos empreendidos pelo Município para o enfrentamento da pandemia, quando a cidade recebeu a determinação do Ministério da Saúde para a implantação de medidas de combate à covid-19. A Comissão de Saúde, por exemplo, tem realizado a fiscalização e a vistoria a hospitais da cidade, para verificar se está sendo respeitada a separação dos leitos de UTI destinados à covid-19 e os leitos encaminhados pelo Governo Federal, ao Hospital do Trabalhador. “Fomos de pronto atendidos e tivemos as informações prestadas”, destacou Wolmir, sobre a disponibilidade da Secretaria de Saúde em atendimento aos vereadores.

Na semana passada, em conversa com representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), Dr. Wolmir informou que foram disponibilizadas ao colegiado informações sobre a doença no Paraná, como número de leitos, faixa etária dos portadores da doença e quantos pacientes foram dispensados. Esses dados resultam de uma parceria do Conselho Federal de Medicina (CFM) com o Ministério da Saúde, secretarias municipal e estadual de saúde. Sobre isso, a vereadora Professora Josete (PT) solicitou que o documento com as informações seja repassado a todos os vereadores. “Nos preocupam as medidas de relaxamento do isolamento social. Entendemos que ainda é cedo. Não atingimos o pico da pandemia, ainda estamos numa escalada dos casos. A cada dia, os casos aumentam em todo o Brasil e em Curitiba”, alertou a parlamentar.

No caso do Comitê de enfrentamento à covid-19, Dr Wolmir pontuou os esforços da equipe para a manutenção das sessões plenárias e de comissões por meio de encontros virtuais, além de estabelecer regime de plantão presencial, teletrabalho e sobreaviso aos servidores. Também foi estabelecida uma parceria com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal para disponibilização de álcool em gel e máscaras aos funcionários que prestam suporte aos trabalhos na sede do Legislativo.
 
A Comissão de Saúde da CMC é formada por Dr. Wolmir Aguiar, presidente, Oscalino do Povo (PP), vice, Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT). Já o Comitê é integrado por Dr. Wolmir, presidente, a quarta secretária da CMC e médica Maria Leticia (PV); a médica da CMC, Rejane Ferlin; a chefe de gabinete de presidência, Waleria de Oliveira Maida; a diretora de Administração e Recursos Humanos, Amanda Moreno; e o diretor de Comunicação, Filipi Oliveira.