Conscientização ao uso de drogas na pauta do plenário na quarta

por Claudia Krüger — publicado 21/08/2020 14h40, última modificação 23/08/2020 02h48
Conscientização ao uso de drogas na pauta do plenário na quarta

Na quarta, será votada na Câmara inclusão do evento Quero Curitiba Sem Drogas em calendário oficial. Objetivo é conscientizar sobre perigo do uso de entorpecentes. (Foto: Arquivo/CMC)

O evento “Quero Curitiba Sem Drogas” poderá compor o calendário oficial do Município, caso seja acatado pelos vereadores na próxima quarta-feira (26), na sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A votação do projeto de lei, em primeiro turno, poderá ser acompanhada pela transmissão ao vivo no canal da CMC no YouTube. O evento de que trata a proposição é realizado anualmente no mês de junho (005.00180.2019).

A iniciativa é voltada à conscientização e prevenção ao uso das drogas, alertando sobre os perigos do consumo de substâncias ilícitas, além do auxílio aos que desejam se livrar da dependência química e apoio às famílias que convivem com o problema. A proposta é de autoria do vereador Ezequias Barros (PMB) que também é autor da lei municipal 15.439/2019, que instituiu o Junho Branco, dedicado a ações e campanhas de prevenção ao uso de entorpecentes.

Completam a pauta de projetos para análise em primeiro turno na quarta-feira o título de Cidadã Honorária de Curitiba a Maria Madalena de Oliveira Tragante (006.00005.2020), por indicação de Jairo Marcelino (PSD), e a denominação de bem público não especificado como Helena Balam Reva (009.00005.2020), por iniciativa de Sabino Picolo (DEM).

Segundo turno
Na ordem do dia, quatro projetos votados na véspera precisam da confirmação em segunda votação antes de serem encaminhados ao prefeito para sanção ou veto. São eles a inclusão de pessoas com deficiência no Programa Defesa Civil na Educação – Conhecer Para Prevenir (005.00176.2019); a adequação da lei municipal 15.455/2019 - 005.00229.2019; a concessão da Cidadania Honorária de Curitiba ao pastor Paschoal Piragine Junior (006.00005.2019); e atualização da utilidade pública concedida à Associação Fonte de Ação Social (015.00002.2019).

Emendas
Na quarta-feira, é o terceiro e último dia do prazo de três sessões plenárias consecutivas para a apresentação de emendas a duas peças orçamentárias apresentadas pelo Executivo. Admitidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na terça-feira (18), uma delas aumenta em R$ 18 milhões o capital social da Cohab (Companhia de Habitação Popular) e em R$ 14 milhões o da Urbs (Urbanização de Curitiba) – 013.00003.2020. A outra é um crédito adicional especial de R$ 10 milhões para garantir recursos a empresários locais (013.00004.2020) e ajudar atividades econômicas afetadas pela covid-19.

Confira aqui as ordens do dia de segundaterça e quarta-feira.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficias do Legislativo (YouTubeFacebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).