Coronavírus: Câmara prorroga medidas restritivas por 30 dias

por Filipi Oliveira — publicado 29/05/2020 17h25, última modificação 26/08/2020 04h35 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Coronavírus: Câmara prorroga medidas restritivas por 30 dias

Medidas restritivas vão até 30 de junho. (Arte: Letícia Bostelmann/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) prorrogou até 30 de junho o período de vigência das medidas restritivas impostas para evitar a contaminação do novo coronavírus. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) pela portaria 127, assinada pela Comissão Executiva da CMC – formada pelo presidente Sabino Picolo (DEM), pelo primeiro-secretário Colpani (PSB) e pelo segundo secretário Professor Euler (PSD).

“Considerando a necessidade de manutenção das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) e considerando a anuência do Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde, resolve prorrogar até 30 de junho de 2020 a vigência das medidas previstas na Portaria 109, de 30 de abril de 2020”, diz o documento.

Entre as principais medidas, estão a manutenção: da realização de sessões plenárias e reuniões em ambiente virtual, com a transmissão ao vivo pelas mídias sociais; da suspensão de visitação pública e realização de sessões solenes e audiências públicas; e a organização das atividades legislativas e administrativas em regime de escala presencial, teletrabalho e sobreaviso, sob a responsabilidade da chefia imediata.

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Com inovação e modernização da estrutura do Legislativo, principalmente do plenário, a Câmara de Curitiba não parou neste momento de pandemia. De meados de março e meados de maio, foram realizadas 40 reuniões deliberativas, sendo 18 sessões plenárias, em que foram aprovados 33 projetos de lei, e 22 reuniões de comissões, em que foram debatidos 95 propostas de lei (saiba mais aqui).

Entre as funções da Câmara Municipal estão a elaboração de leis, a fiscalização dos serviços e a mediação das demandas da sociedade, principalmente em tempos de crise. O trabalho da Câmara de Curitiba não parou (veja aqui).