Curitibanos têm novo canal de relacionamento com a Câmara Municipal

por Marcio Alves da Silva — publicado 09/06/2020 16h24, última modificação 09/06/2020 16h24 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Curitibanos têm novo canal de relacionamento com a Câmara Municipal

Começaram as atividades da ouvidoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O serviço, que auxiliará na mediação entre a população e os vereadores, vai receber manifestações da sociedade, sejam elas reclamações, solicitações, elogios, ou sugestões sobre a

Começaram as atividades da ouvidoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O serviço, que auxiliará na mediação entre a população e os vereadores, vai receber manifestações da sociedade, sejam elas reclamações, solicitações, elogios, ou sugestões sobre as atividades da instituição. O responsável pela Ouvidoria do Legislativo (Ouvilegis) será Elcio José Pereira, servidor da CMC desde 1988, e que teve sua indicação, feita pela Comissão Executiva, confirmada com unanimidade pelo plenário no último dia 13.

Quem desejar acionar a ouvidoria pode entrar em contato por meio do e-mail ouvidoria@cmc.pr.gov.br, ou pelo telefone 3350-4903, que estará disponível a partir desta sexta-feira (5). O atendimento presencial não será realizado, pelo menos até 30 de junho, período em que vigoram medidas restritivas no Legislativo, conforme determinado pela Portaria 127, que tem o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus.
 

O presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), enalteceu o trabalho, de tirar do papel a nova ouvidoria, desempenhado pela Comissão Executiva, formada pelo presidente e pelos primeiro e segundo secretários, Colpani e Professor Euler, respectivamente. “Seguimos a recomendação do Ministério Público do Paraná, com uma solução nova e custo zero”, disse. “E a escolha foi por um funcionário bem preparado para desempenhar a importante função de ouvidor”, complementou.

Picolo ainda lembra que “se tivéssemos continuado o mesmo sistema da ouvidora já existente, teríamos gastado, entre 2017 a 2019, R$ 866.315,86. Com certeza um funcionário da casa bem preparado vai ter o mesmo desempenho ou até melhor do que alguém que venha de fora e tenha que adquirir esses conhecimentos. Estamos usando de bom senso, fazendo o melhor com menos, com economia”.

Na sessão plenária desta quarta, Sabino Picolo abriu espaço para o ouvidor se apresentar e desejou que ele faça um bom trabalho, “que atenda aos anseios da nossa cidade”. Elcio Pereira destacou que a Ouvilegis será, acima de tudo, um canal de relacionamento, com o objetivo de aproximar a sociedade da Câmara Municipal. “Precisamos fazer uma autocrítica, no sentido que ficamos muito tempo afastados da população; e assim rever nossa atuação, para que possamos estar mais próximos do povo, e mais longe do erro”.

O ouvidor alertou para o “momento delicado” pelo qual passam as instituições brasileiras e afirmou que esta é a hora de “darmos resposta e reafirmar a importância destes órgãos democráticas”, ao citar a CMC como uma das instituições públicas mais antigas do país, fundada em 1693. Ele destacou ainda o uso das tecnologias como aliadas para conquistar a desejada aproximação com a sociedade. “Vivemos um momento de interatividade sem precedentes. O que nos falta é maturidade para compreender tudo isso e, desta forma, prestar o melhor serviço”.

Por fim, Pereira exaltou a função dos vereadores, que chamou de “ouvidores” em todos os bairros da cidade e que em seu dia a dia executam as funções de criar leis e fiscalizar o Poder Executivo, além de levarem as demandas da população à prefeitura. Ele esclareceu que a ouvidoria da Câmara Municipal não vai receber queixas sobre serviços prestados pela prefeitura, pois estará restrita às atividades realizadas no âmbito do Poder Legislativo.

Ainda durante a sessão plenária, os vereadores Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (DEM) elogiaram a indicação do servidor para ocupar a função, bem como suas qualidades técnicas. “É um democrata, alguém que acredita na participação popular, no controle social e na democracia participativa”, assinalou a vereadora. Toninho da Farmácia considera o ouvidor uma pessoa “extremamente competente, com conhecimento de causa, alguém que ajuda muito e tem muito a ensinar”.

Outras atribuições
Além de receber as manifestações da população, a Ouvilegis deve promover a participação do cidadão na administração pública; propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; receber, analisar e encaminhar as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das solicitações dos usuário, entre outras.

O Ouvidor deve elaborar e submeter à Presidência da CMC, anualmente, o relatório de gestão, que deverá consolidar as informações sobre as manifestações recebidas. O documento deve indicar, obrigatoriamente, o número e motivo das manifestações recebidas; a análise dos pontos recorrentes; e as providências adotadas.

Mais sobre a ouvidoria
A Ouvidoria da CMC é regulamentada pela lei municipal 15.454/2019que extinguiu o modelo anterior, vago há três anos. A recomendação foi do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O ouvidor, até então, era eleito pelos vereadores, a partir de lista tríplice, mas fiscalizava tanto a Câmara quanto a Prefeitura de Curitiba. Segundo a norma, o serviço é vinculado à Controladoria do Legislativo.

Também disciplina o funcionamento da Ouvilegis, e especialmente a eleição do ouvidor, a resolução 1/2020. O texto determina a indicação do ouvidor pela Comissão Executiva, entre “cidadão que disponha de capacitação técnica e profissional e conhecimentos compatíveis com a função”. O nome então é apresentado em sessão plenária e, para ser eleito, o ouvidor precisa obter pelo menos 20 dos 38 votos – regra da maioria absoluta. É vedado ao ouvidor exercer atividade político-partidária e exercer qualquer outra atividade profissional.

O ouvidor
Servidor da CMC desde 1988, Elcio José Pereira é graduado em Serviço Social e especialista em Sociologia Política. Ocupou diversos cargos na instituição e dirigiu o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que coordena todo o processo legislativo da Casa. Já foi vereador de Curitiba, na 14ª legislatura, quando assumiu o mandato em 2008, como suplente (veja aqui o currículo completo).