Mandato dos diretores de escola pode ser prorrogado pela CMC na segunda

por Fernanda Foggiato e José Lazaro Jr. — publicado 14/08/2020 11h10, última modificação 14/08/2020 18h03
Mandato dos diretores de escola pode ser prorrogado pela CMC na segunda

Projeto prorroga até dezembro de 2021 o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Curitiba. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota, nesta segunda-feira (17), em primeiro turno, projeto que prorroga até dezembro de 2021 o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas municipais da cidade. A proposta é dos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB) e foi incluída na pauta após pedido dos autores ao presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM).

Segundo os proponentes, o texto (005.00186.2019 com substitutivo geral 031.00017.2020) se baseia no fato de que o afastamento de diretores e vice-diretores devido ao processo eleitoral, em um processo de reorganização pós-pandemia Covid-19, prejudicaria mais ainda a retomada das atividades escolares. 

A matéria prevê ainda a apresentação ao Conselho de Escola, até o final de 2020, de um relatório sobre a instituição de ensino e um plano de trabalho para o prazo prorrogado. Eleitos em 2017, os atuais diretores e vice-diretores assumiram em 1º de janeiro de 2018. Conforme a lei municipal 14.528/2014, o mandato tem a duração de três anos. 

Utilidades públicas
Também na segunda, será votada em plenário uma alteração na declaração de utilidade pública já concedida à Apacn (015.00002.2020), cuja sigla passa a significar “Apoio à Criança com Câncer” em vez de “Associação de Apoio à Criança com Neoplasia”. O ajuste é solicitado pelo vereador Serginho do Posto (DEM).

Na terça-feira (18), o plenário da CMC avalia pedido de Noemia Rocha (MDB) para que a Comunidade Terapêutica Casa Belém receba a declaração de utilidade pública (014.00038.2019). A declaração é regulamentada pela lei 13.086/2009 e coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades.

Segundos turnos
Dois projetos de lei retornam à pauta da CMC, nesta segunda, para a votação em segundo turno. Um deles, de iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), Cidadania Honorária da capital à cantora, compositora e instrumentista Alcione Dias Nazareth, apelidada de Marrom e referência do samba brasileiro (006.00006.2020). No debate em primeiro turno, na última quarta-feira (12), a autora e outros vereadores destacaram a trajetória da homenageada.

A outra proposta (015.00001.2020) que depende da confirmação do plenário é de Ezequias Barros (PMB) e altera a lei municipal 7.968/1992. “O nome era Irmandade das Irmãs Diaconisas Betânia e o nome agora que está sendo usado é Irmandade Evangélica Betânia”, explicou o autor.

Confira as ordens do dia de segunda e de terça-feira.

Requerimentos e indicações
Na segunda parte da ordem do dia, analisada após os projetos em pauta, já consta nova indicação à Prefeitura de Curitiba para a reabertura das feiras livres aos finais de semana (203.00333.2020). A proposição é de Zezinho Sabará (DEM) e se soma a outras iniciativas do tipo já apresentadas na CMC. Ela é uma das quatro já cadastradas no SPL, que podem ser consultadas pela internet.

As sessões remotas serão mantidas em agosto e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter