Mesmo com pandemia, CMC manteve produção legislativa, destaca presidente

por Marcio Alves da Silva — publicado 01/07/2020 11h48, última modificação 01/07/2020 11h48
Mesmo com pandemia, CMC manteve produção legislativa, destaca presidente

Presidente da Casa, o vereador Sabino Picolo prestou contas das ações da atual gestão da Mesa Diretora. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Na sessão desta terça-feira (30) da Câmara Municipal de Curitiba, o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), apresentou balanço das atividades realizadas pelos vereadores da cidade neste primeiro semestre do ano e o cumprimento de metas propostas pela Mesa Diretora (biênio 2019/2020). O vereador destacou que, mesmo com a pandemia da Covid-19, o Poder Legislativo realizou adaptações e permaneceu em atividade, inclusive mantendo a média de sua produção legislativa, tendo apreciado várias medidas relacionadas ao enfrentamento da doença e à manutenção da cidade.

O presidente comparou o semestre atual, quando foram colocados em pauta 110 projetos, com o mesmo período do ano passado, que teve 111 proposições na Ordem do Dia.  Destacou ainda que, no primeiro período legislativo, foram realizadas 54 sessões plenárias, sendo 37 delas por meio virtual. Além disso, os vereadores estiveram reunidos com a sociedade para debater temas de interesse dos curitibanos em 5 audiências públicas, 3 delas de maneira remota.

“Estamos tomando todos os cuidados necessários, sendo que a nossa equipe de saúde tem dado a assistência necessária aos servidores que estão trabalhando presencialmente. Agora teremos o recesso parlamentar, mas se for necessária a realização de sessões extraordinárias, elas serão feitas, pois nossa equipe está preparada para isso”, completou o vereador, que mencionou o fato de a Câmara de Curitiba ter sido uma das primeiras do Brasil a promover sessões remotas, garantindo a transparência dos trabalhos, que são transmitidos e publicados no canal da Casa no Youtube, no Facebook e no Twittter.

Sabino Picolo destacou ainda a realização de audiência com a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, em 6 de abril, na qual foi apresentado o plano de contingência no enfrentamento ao novo coronavírus, por iniciativa da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Nesta mesma ocasião, o presidente da Fundação da Ação Social (FAS), Fabiano Vilaruel, falou sobre o atendimento prestado pela entidade à população mais vulnerável (relembre aqui).

Na sequência, no dia 10 de junho, foi a vez de os vereadores dialogarem com a presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro. À gestora, os parlamentares pediram a ampliação de políticas emergenciais de amparo, durante a pandemia, para aqueles que vivem da arte. O convite foi da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. Os vereadores também analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas da prefeitura referentes aos anos de 2009 e 2013.

Produção legislativa
Ao todo, no primeiro semestre, os vereadores protocolaram 271 projeto de lei, sendo 129 assinados por parlamentares; 6 da Comissão Executiva; 6 das comissões permanentes (sendo 2 deles decretos legislativos referentes ao julgamento de contas); e 1 da Mesa Diretora, o que congelou o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Já o prefeito Rafael Greca enviou 18 mensagens para análise do Parlamento. Já os requerimentos à prefeitura, expediente pelo qual os vereadores encaminham os pedidos mais comuns da comunidade, como troca de lâmpadas, recuperação no pavimento, limpeza de terrenos etc, somaram 9.468 no período. Foram ainda enviadas ao prefeito 270 sugestões de medidas para melhorar os serviços prestados pela administração municipal.

Realizações
Em sua prestação de contas, o presidente da Câmara agradeceu o apoio de toda a Mesa Diretora, que possibilitou o cumprimento de metas propostas pela gestão, e que, segundo ele, vão resultar em modernização e melhor gestão do Poder Legislativo. Entre elas, Sabino Picolo salientou a realização de concurso público e o chamamento de 28 novos servidores, que estão em fase de realização de exame admissional; implantação de nova Intranet e modernização do sistema de acesso à internet sem fio nas dependências da CMC; contratação de serviço de teleatendimento; e novos equipamentos e sistema de votação.

O vereador explicou que os novos equipamentos de votação já foram instalados, mas somente serão utilizados após o retorno das sessões presenciais. O processo de aquisição dos equipamentos e sistemas foi iniciado ainda no final de 2019, antes de qualquer notícia sobre a pandemia. A novidade deve melhorar a fluidez dos trabalhos legislativos e resultar em economia de recursos, especialmente os gastos com papel e impressões, visto que os parlamentares poderão acessar as informações diretamente no terminal.

“Os terminais também têm sistema de biometria e, assim, vão evitar qualquer tipo de problema durante as votações, modernizando todo o processo de discussão e votação em plenário”, atestou o presidente. Os equipamentos antigos vão migrar para o auditório do Anexo II, local que costuma sediar audiências e demais eventos abertos ao público.

Segundo semestre
Em seu balanço, o presidente Sabino Picolo ainda anunciou, para o segundo semestre, outras ações de iniciativa da Mesa Diretora que vão “sair do papel”. Entre elas, a publicação de um novo portal institucional na internet; a implantação de sistema de processo exclusivamente eletrônico, com o fim do uso de papel; além de diversas melhorias e manutenção nos prédios da instituição, que vão receber nova iluminação, pintura, renovação de pisos etc; e aquisição de equipamentos e serviços como cadeiras, purificadores de água, ar-condicionado, nova rede lógica e migração de dados para servidores em nuvem.

Também integrante da Mesa, ocupando a terceira secretaria, a vereadora Noemia Rocha (MDB) elogiou a  postura democrática de Sabino, por “presidir para todos os vereadores independentemente de posição política, o que faz uma diferença imensa". “Tenho a maior honra de ter esse presidente, que faz uma condução excepcional dos trabalhos. Vossa Excelência tem se destacado nesse momento crucial que estamos vivendo. Em nome da comunidade religiosa agradeço a sua postura, também pelos avanços na gestão da Casa, que está mais moderna e transparente”, concluiu.

Recesso parlamentar
A reunião de hoje marcou o início do recesso parlamentar, sendo que as sessões plenárias retornam no dia três de agosto. O Poder Legislativo, no entanto, permanece em funcionamento no período, assim como os gabinetes dos 38 vereadores.