Moção de apoio à castração química de estupradores é aprovada na CMC

por José Lazaro Jr. — publicado 19/08/2020 18h00, última modificação 20/08/2020 17h28
Moção de apoio à castração química de estupradores é aprovada na CMC

Aprovada na CMC moção de apoio a projeto que condiciona progressão de pena de estupradores à castração química. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Nesta quarta-feira (19), foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em votação simbólica, moção de apoio a projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que trata da castração química para crimes de estupro. Apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o projeto 4233/2020 inclui no decreto-lei 2.848/1940 que a progressão da pena estará condicionada à adoção voluntária da castração pelo condenado pelos crimes de estupro.

A moção (059.00007.2020), de autoria do vereador Thiago Ferro (PSC), foi apoiada no debate em plenário por Noemia Rocha (MDB) e Rogério Campos (PSD). Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT) anunciaram voto contrário, mas, pelas características da votação simbólica, não há registro nominal dos votantes. “A castração química é um aperfeiçoamento no sistema, para que haja menos reincidência do estupro no país”, argumentou Ferro. Para Maria Leticia, “não há consenso científico [sobre o método]”. A íntegra do debate está disponível nas redes sociais da CMC (YouTubeFacebook e Twitter).

Segundo o anuário do Forum Brasil de Segurança Pública, citado pelo autor da moção na discussão do requerimento, houve aumento de 4% no número de estupros no Brasil de 2017 para 2018, quando foram registrados 66.041 casos no país. No Paraná, o aumento foi de 19% no mesmo período, passando de 5.781 para 6.898 casos em 2018 – 19 estupros por dia.

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