Notas da sessão plenária de 15 de setembro

por José Lazaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 15/09/2020 20h23, última modificação 15/09/2020 20h23
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Pedidos de informações I

Sete pedidos de informações oficiais à prefeitura lidos no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (15) foram protocolados por Professor Euler (PSD). Em dois deles, o vereador quer esclarecimentos quanto à disponibilização de guardas municipais no efetivo pessoal do prefeito Rafael Greca (062.00527.2020) e para fazer a segurança das propriedades dele (062.00528.2020). Ao Executivo, também é solicitada a discriminação detalhada sobre a previsão de investimento com a programação de Natal deste ano (062.00525.2020)

Pedidos de informações II

O Poder Executivo também deverá enviar respostas à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quanto aos seguintes requerimentos: que pede informações sobre processos judiciais, administrativos e indenizações envolvendo os servidores já falecidos Renato Favorito e Savaget Carneiro Neto (062.00526.2020); que solicita os gastos feitos com publicidade em 2019 e 2020, relacionando as campanhas realizadas, veículos de comunicação escolhidos e quantidade de inserções (062.00529.2020); e que solicitam informações sobre a existência de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a empresa Radar Inteligência (062.00530.2020) e a relação de empresas limpa fossa que têm alvará de funcionamento na cidade (062.00531.2020).

Em tramitação

Com a leitura no pequeno expediente, começou a tramitar no Legislativo a proposta que declara de utilidade pública municipal o Grupo Folclórico Germânico Alte Heimat (014.00025.2020). O documento é necessário, por exemplo, para que a instituição possa firmar convênios com o Poder Público. O projeto de lei é de iniciativa de Bruno Pessuti (Pode)

Retirada

O projeto de lei que sugeria à Prefeitura de Curitiba que implantasse um programa de busca ativa de pessoas vítimas de violência doméstica, para oferecer assistência remota (005.00117.2020) será retirado da tramitação a pedido da própria autora, Maria Leticia (PV). No requerimento em que solicita o arquivamento do texto (072.00066.2020), a vereadora explica que atendeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que devolveu a proposta ao gabinete, ao considerá-la com vícios de constitucionalidade e legalidade.

Igreja Batista

O aniversário de 149 anos da Igreja Batista no Brasil foi celebrado, hoje, em plenário, na CMC. O vereador Ezequias Barros (PMB) congratulou os pastores pela data e a congregação “que tem trabalhado na evangelização do nosso país”. Ele citou nominalmente Hilquias Paim, pastor da Convenção Batista em Curitiba, a quem parabenizou em nome dos “1,4 mil pastores e 1,2 mil templos” da denominação no país.