Notas de sessão plenária de 13 de maio

por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 18/05/2020 16h56
Colaboradores: Supervisão do estágio: Filipi Oliveira, Revisão: Cláudia Krüger
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Terceira pista
O vereador Bruno Pessuti (Pode) comentou sobre a abertura do edital para a construção da terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, que deve acontecer dentro do prazo de 60 meses. O vereador comentou que a medida deve facilitar, além das viagens, as indústrias e o comércio pois “fica mais fácil que as cargas sejam despachadas”. Mesmo com o Aeroporto estando localizado em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, o vereador compreende que será de grande ajuda para aproximar a capital do mundo. *

Água
Por causa do período de estiagem no Paraná, o vereador Professor Silberto (MDB) pediu que a população “faça uso consciente da água, evitando desperdício, para que não falte nos próximos dias”. *

Unidos pela Vida
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos) divulgou a realização do festival online Unidos pela Vida, no dia 16 de maio. A iniciativa é de hospitais filantrópicos de Curitiba, com o apoio da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa). Segundo o vereador, serão realizadas atividades pelas redes sociais, com shows e outras atrações, para a arrecadação de recursos para as entidades.  

Retirada de projeto I
Requerimento (072.00032.2020) à Mesa Diretora retira projeto de lei assinado por diversos vereadores, protocolado por iniciativa de Pier Petruzziello (PTB). A proposição dispunha sobre estabelecer medidas excepcionais, devido à pandemia da covid-19, para a continuidade dos serviços ofertados pelos hospitais filantrópicos da capital (005.00075.2020).

Retirada de projeto II
Professor Euler (PSD) solicita a retirada de projeto (005.00073.2020) de sua iniciativa, referente à suspensão do prazo de validade de concursos públicos duranta a pandemia (072.00032.2020). A justificativa é que ele assina outra proposta de lei sobre o tema, junto a Tico Kuzma (Pros).

Exames da covid-19
De Serginho do Posto (DEM), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) receberá pedido de informações oficiais sobre quantos e quais os tipos de kits de testagem para a covid-19 foram recebidos dos governos federal e estadual (062.00252.2020). O vereador também quer saber como os exames foram “priorizados e distribuídos”.

Kits de alimentação I
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, assinado por Dalton Borba e Marcos Vieira, ambos do PDT, trata da aquisição dos kits de alimentação, que começaram a ser entregues na última segunda-feira (11) a famílias de alunos de escolas municipais, CMEIs e CEIs conveniados (062.00247.2020). Os vereadores questionam a fonte de recursos para a compra dos produtos.
 
Kits de alimentação II
A vereadora Professora Josete (PT) elogiou a iniciativa de Prefeitura de distribuir os kits de alimentação para os estudantes da Rede Municipal. Entretanto, pediu atenção da Secretaria Municipal da Educação pois “a preocupação das direções é que não há nenhuma documentação oficial que dê respaldo para que elas convidem os funcionários [para entregar os kits]”. Segundo a vereadora, se algum servidor se contaminar ou sofrer com acidente de trabalho, pela convocação não ser oficial, “coloca direção em uma situação muito complicada”. *  

Sugestões ao Executivo
Em pedidos de informações oficiais, Maria Leticia (PV) questiona a aplicação de medidas propostas por ela e acatadas em plenário, por meio de sugestões ao Executivo. Numa proposição, o mote é o recebimento de indicação quanto ao atendimento à população em situação de rua, devido à pandemia (062.00248.2020). Em outra, ela trata da prevenção à violência doméstica (062.00249.2020). A vereadora também pergunta sobre a proposta de fechamento, durante a quarentena, da praça Oswaldo Cruz (062.00250.2020).

Aterro da Caximba
Por Mauro Bobato (Pode), a Prefeitura de Curitiba é questionada, em pedido d informações oficiais, sobre o pagamento de precatórios da desapropriação dos imóveis do Aterro da Caximba (062.00251.2020). “Existe previsão para o pagamento?”, complementa a proposição.

Crianças e adolescentes
À Fundação de Ação Social (FAS) e à Prefeitura de Curitiba, Maria Leticia questiona aditivos, publicados em abril e em maio, para um acréscimo de 447 vagas de acolhimento de crianças e adolescentes (062.00253.2020). Ela quer saber, dentre outras informações, se houve aumento dos casos de abandono e o número de crianças abrigadas nos cinco primeiros meses deste ano.