Notas de sessão plenária de 20 de abril

por Fernanda Foggiato — publicado 22/04/2020 18h48, última modificação 22/04/2020 18h48 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Alteração de bloco
Requerimento formaliza a saída do Patriota do bloco formado com o Solidariedade (401.00001.2020). A sigla foi substituída pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), para qual Ezequias Barros se transferiu durante a janela partidária. O Solidariedade também possui uma cadeira na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), de Katia Dittrich.

Limpeza urbana
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Fabiane Rosa (PSD) pergunta se, diante da pandemia da covid-19, foram disponibilizados álcool em gel, luvas e máscaras descartáveis aos trabalhadores da coleta e limpeza urbanas (062.00187.2020). “Em qual quantidade e com qual frequência?”, completa a proposição.

Motoristas e cobradores
De diversos vereadores, será encaminhado pedido de informações oficiais à Urbs, sobre providências adotadas contra a diminuição do salário de funcionários das empresas concessionárias do transporte coletivo (062.00188.2020). A proposição questiona, por exemplo, quantos trabalhadores foram afetados, qual o percentual da redução e quais empresas não efetuaram o pagamento integral.

Ensino a distância
À Secretaria Municipal da Educação (SME), Noemia Rocha (MDB) pergunta se foi implementada educação a distância (EAD) para alunos da rede municipal com algum distúrbio de aprendizagem, como deficit de atenção, e que no dia a dia precisam de acompanhamento em sala de aula (062.00199.2020). “Existe a preocupação de as crianças não conseguirem acompanhar as aulas ministradas de forma online”, justifica.

Diversos requerimentos I
Dalton Borba (PDT) apresentou sete pedidos de informações oficiais ao Executivo municipal. Em um deles, o mote é o Fundo Anticrise, de cerca de R$ 500 milhões, anunciado pela Prefeitura de Curitiba (062.00191.2020). “Quais os critérios para utilização do fundo para contingência? Existem provas documentadas de deficit orçamentário para as empresas que receberam ou irão receber subsídios? Quais são essas empresas?”, aponta, dentre outros questionamentos.

Diversos requerimentos II
Em outro requerimento, Borba trata da oferta de alimentação, higienização e água potável, além da arrecadação de doações, à população em situação de rua (062.00192.2020). Também são questionados pelo vereador, em diferentes proposições: critérios adotados para o racionamento de água em determinados bairros de Curitiba (062.00193.2020); distribuição de cestas básicas a famílias carentes e a alunos da rede municipal (062.00197.2020); chamamento de organização social da saúde, em 26 de março (062.00196.2020); e as estimativas de impacto financeiro para implementar projetos de lei de sua iniciativa, referentes ao combate à covid-19 (062.00194.2020 e 062.00195.2020).

Canchas sintéticas
À Prefeitura de Curitiba, Cacá Pereira (Patriota) pergunta sobre as canchas sintéticas instaladas pela administração municipal – quantas são e qual sua localização (062.00198.2020). Ele também quer saber o custo para a implantação de cada cancha; se os recursos são do Município ou de emendas parlamentares, por exemplo; e se existem projetos para novos equipamentos públicos dessa categoria.

Unidade de saúde
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Mestre Pop (PSC) pergunta sobre a falta de seringas de insulina na Unidade Básica de Saúde Rio Bonito, no Campo de Santana (062.00190.2020). O vereador indaga quando a situação será normalizada.