Notas de sessão plenária de 27 de abril

por Fernanda Foggiato — publicado 28/04/2020 13h39, última modificação 28/04/2020 13h39
Colaboradores: *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC., Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Homenagem póstuma I
O plenário virtual da Câmara Municipal de Curitiba observou, na sessão desta segunda-feira (27), instantes de silêncio em memória da técnica de enfermagem Valdirene dos Santos, que morreu por complicações do novo coronavírus, caso que seria o primeiro de profissional da saúde em Curitiba. Além dela, também em homenagem póstuma ao empresário Mario Petrelli, fundados do Grupo RIC. “Nossos sentimentos à família Petrelli. A gente fica bastante triste pelo passamento dessa pessoa tão fundamental para a história do Paraná”, disse Pier Petruzziello. Na quinta, a CMC emitiu nota oficial de pesar

Homenagem póstuma II
Professora Josete (PT) lamentou o falecimento, na última sexta-feira (24), do cenógrafo e carnavalesco Márcio Marins, destaque na luta pelos direitos humanos. Segundo a vereadora, ele também militou pela defesa da democracia e da população LGBT. “Márcio Marins, presente”, afirmou. 

Respiradores
O vereador Oscalino do Povo (PP) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a quantidade de aparelhos de respiradores artificiais nos hospitais de Curitiba, a fim de atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus. Oscalino pergunta se há previsão de compra de novos respiradores e, se sim, qual a quantidade e a data prazo para a entrega (062.00223.2020). *

Bancada do PDT I
Formada pelos vereadores Dalton Borba, Marcos Vieira e Tito Zeglin, a bancada do PDT na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou oito pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. Em um deles, são questionadas ações do Município no enfrentamento à pandemia da covid-19, como repasses da União e do Estado; aplicação de recursos próprios; número de testes realizados diariamente e estoque de testes; e se a reabertura do comércio teve embasamento científico ou médico (062.002019.2020).

Bancada do PDT II
Outro requerimento trata do transporte coletivo de Curitiba, com perguntas sobre subsídios ao sistema de 2017 até agora; acordo com empresas concessionárias, referente a ação de 2016; número de passageiros; e valores arrecadados pela Urbs (062.00217.2020). São questionados, nos demais pedidos de informações: gastos com fresagem, recape e reciclagem de vias públicas (062.00209.2020); obras da trincheira da Mário Tourinho (062.00210.2020); critérios adotados no programa Asfalto sobre Saibro (062.00211.2020); alunos atendidos pelo programa Crédito Alimentar (062.00213.2020); função, vencimento, gastos e qualificação de assessor do Executivo (062.00214.2020); e a revitalização do viaduto Orleans (062.00218.2020).

Testes I
Maria Leticia (PV) questiona a Secretaria Municipal de Saúde sobre a compra de testes da Covid-19 (062.00221.2020). Se sim, quantos, quando, se já foram entregues e aonde foram distribuídos. Se não, se o Município recebeu testes do Governo Federal, quantos e quando foram recebidos e se há previsão de recebimento de mais testes. Também pergunta “quais os critérios para não realizar mais testes do novo coronavírus” para além dos recebidos pelo Governo Federal. *

Testes II
Maria Leticia também pergunta sobre o Município estar ou não recebendo informações de laboratórios e hospitais particulares sobre a realização de testes e quais são seus resultados. Ela ainda questiona se os testes realizados por laboratórios particulares têm sido contabilizados nos boletins diários e, se esses números não estiverem nas contas do Município, se não afetam a confiança dos dados divulgados pela Prefeitura sobre os casos de Covid-19. *

Tatuquara
O vereador Mestre Pop (PSD) solicitou informações sobre qual a data prevista para o término do Terminal do Tatuquara e como o valor, segundo ele, de R$ 5,7 milhões está sendo aplicado nas obras (062.00204.2020). Ele também perguntou sobre a trincheira da rua Vereador Angelo Burbelo, na travessia da BR-116, no mesmo bairro, questionando se há um projeto e, se sim, qual o cronograma para a efetiva execução das obras (062.00203.2020). Pop ainda questionou se há projeto para construção de uma ponte de concreto na rua Teresa de Freitas Tavares, no bairro Campo de Santana, e, caso haja, qual o prazo para início das obras (062.00205.2020). *

Manutenção Financeira
O vereador Cacá Pereira (Patriota) pediu informações sobre quando será pago o auxílio financeiro – benefício eventual previsto pelo artigo 22 da lei federal 8.742/93 – a pessoas de baixa renda, onde o cidadão precisa ir para garantir a manutenção e como está o andamento do município para efetivar o pagamento (062.00207.2020). *

Educação Infantil I
Outro requerimento do vereador Cacá Pereira trata sobre as Instituições Educacionais de Educação Infantil contratadas pelo Município (062.00208.2020). Ele pergunta sobre como ficará a cláusula contratual pois, conforme edital, as instituições receberiam por 200 dias letivos trabalhados mas agora estão paradas por causa da Covid-19. Pereira questiona qual o posicionamento de Secretaria Municipal de Educação (SME) frente ao fato de que a maioria das instituições não têm como arcar com a folha de pagamento e outras despesas, principalmente as que estão em prédios públicos. *

Educação Infantil II 
Cacá Pereira também pergunta como será feito o retorno às atividades – caso o repasse não seja feito – e solicita informações sobre o processo de pagamento antecipado referente aos dias de abril e o pagamento dos 20% restantes do valor para cada instituição contratada, conforme estabelecido no Decreto 467. *

Pernalonga
A vereadora Fabiane Rosa (PSD) solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde (Zoonozes) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a cadela Pernalonga resgatada no Terminal do Fazendinha (062.00220.2020). Fabiane pergunta qual será o destino do animal que, segundo ela, estava em situação de vulnerabilidade, com machucaduras e no cio. Ela também questiona se a cadela será castrada. *

Fornecimento de informações
Katia Dittrich (Solidariedade) questiona sobre qual forma os atendentes do 156 são treinados para fornecer informações sobre os serviços oferecidos pela Rede de Defesa e Proteção Animal (RDPA) e a Unidade de Resgate Animal (062.00224.2020). Segundo a vereadora, “muitos cidadãos têm se queixado da falta de informações, ou mesmo do recebimento de informações equivocadas por meio do teleatendimento da central 156”. *

Atas
A vereadora Maria Leticia pediu à Prefeitura de Curitiba e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que sejam enviadas cópias de integrais de todas as atas do Conselho referente a reuniões realizadas em 2018, 2019 e 2020 (062.00222.2020). Maria Leticia justifica que a solicitação “tem como objetivo a dar concretude ao poder fiscalizador atribuído aos vereadores municipais pela Constituição de 1988”. *