Notas de sessão plenária de 6 de maio

por Fernanda Foggiato — publicado 06/05/2020 18h42, última modificação 06/05/2020 18h42 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Retomada de cultos
Ezequias Barros (PMB) reforçou apelo pela retomada dos cultos. “As igrejas estão aguardando ansiosas. Quero deixar aqui o pedido ao governador, não está a cargo do prefeito, que ele faça essa regulamentação. Que os cultos em Curitiba possam voltar, sejam eles de qualquer religião”, afirmou. Na semana passada, o governador Ratinho Junior assinou decreto (4.545/2020) no qual delega à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) “estabelecer normas e procedimentos para a regulamentação da retomada dos serviços essenciais e/ou não essenciais”, conforme a evolução da pandemia da covid-19. 

Softwares livres
O vereador Ezequias Barros também pediu ao governador que não sancione projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta semana, para alterar a legislação estadual quanto à preferência pelo uso de softwares livres nos departamentos da administração pública. “Foi uma grande conquista do estado do Paraná. Inclusive outros estados, depois, fizeram a lei e começaram a usar softwares livres. Trouxe uma diminuição de gastos”, defendeu. Ele ainda ponderou à necessidade de se destinar recursos ao enfrentamento à pandemia da covid-19.

Prazo para emendas
A sessão desta quarta-feira (6) foi a última de três sessões consecutivas para o protocolo de emendas à mensagem do Executivo para remanejar R$ 48,7 milhões para o Instituto Curitiba de Saúde (ICS), por meio de crédito adicional especial (013.00001.2020). Eventuais proposições e o projeto de lei retornam à análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para parecer terminativo. A matéria, após esse trâmite, poderá ser incluída na ordem do dia, para a deliberação em plenário.

Número de óbitos
À Prefeitura de Curitiba, Professor Euler questiona o número de óbitos ocorridos diariamente na cidade desde 1º de março deste ano (062.00234.2020). O vereador também requer a quantidade de mortes por insuficiência respiratória, a cada mês, no mesmo período.

Combate à pandemia
De Maria Leticia (PV), a Prefeitura de Curitiba receberá três pedidos de informações oficiais sobre o combate ao novo coranavírus (Sars-CoV-2). Em uma proposição, a vereadora questiona as vagas ofertadas pela Fundação de Ação Social (FAS) ao acolhimento institucional, durante a pandemia, conforme cada modalidade, percentual de ocupação e refeições ofertadas, dentre outras perguntas (062.00241.2020). São mote dos outros requerimentos: a implementação de sugestão ao Executivo sobre adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, neste período (062.00239.2020), e a composição do Comitê de Técnica e Ética Médica do Município, instituído para tratar do enfrentamento à crise (062.00233.2020).

Pedidos de informações
De Tito Zeglin (PDT), um questionamento ao Executivo municipal é se trecho de rua sem denominação, em frente ao Condomínio Residencial Umbará, é público (062.00236.2020). “Se não há codificação, existe processo de regularização? Existe previsão orçamentária para a implantação de asfalto no local?”, acrescenta. Em outro pedido de informações oficiais, o vereador pergunta sobre a aprovação de cinco projetos para a implementação de travessias sobre o córrego Capão Raso, para a ligação do Parque Industrial com o Neoville (062.00238.2020).

Impacto financeiro
À Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Katia Dittrich (Solidariedade) questiona o impacto financeiro de projeto de lei de sua iniciativa, em tramitação na Casa (062.00240.2020). Sujeita à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposição pretende instituir em Curitiba a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo (005.00038.2020).