População deseja mais dinheiro para obras na LDO 2021

por Marcio Alves da Silva — publicado 03/06/2020 14h58, última modificação 03/06/2020 14h58 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
População deseja mais dinheiro para obras na LDO 2021

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está publicada no canal da CMC no Youtube. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), foram apresentados os resultados da consulta feita à população sobre quais devem ser as prioridades de investimento no município no ano que vem. As três áreas mais indicadas pelos curitibanos foram obras, segurança e educação. Ainda durante a audiência, transmitida ao vivo e publicada no canal da CMC no Youtube, uma equipe da prefeitura detalhou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, proposição 013.0002.2020.

A LDO estabelece as metas financeiras, as prioridades da prefeitura e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será avaliada pelo Legislativo no segundo semestre. A previsão é que a cidade conte com R$ 9,2 bilhões para manter os serviços públicos e realizar investimentos. As atividades foram coordenadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Paulo Rink (PL). O vereador explicou que a opinião da população foi colhida entre os dias 16 e 25 de maio, exclusivamente por meio eletrônico, em razão da pandemia do novo coronavírus, e devem orientar a apresentação de emendas por parte dos vereadores (confira aqui a apresentação na íntegra).

Ao todo, 257 pessoas participaram da consulta, a maioria (157) por meio do formulário disponibilizado no site da Câmara. Nas redes sociais, o Facebook foi canal mais acessado, com 54 sugestões, seguido do Instagram e do Twitter, com 39 e 13 participações respectivamente. Após obras, segurança e educação, as áreas mais demandadas pela população foram saúde, transporte, meio ambiente, habitação, assistência social, esporte e lazer e cultura.

Prioridades
Dentro da temática obras, que recebeu 101 sugestões (53% do total), o primeiro pedido é por pavimentação de ruas, seguido por melhorias na infraestrutura, obras em geral e de saneamento. Um dos participantes, por meio do Facebook, escreveu: “Com muita urgência, precisamos de pavimentação nas ruas Ovídio Garcez e Mozart Rosseto, no bairro Cachoeira”.

Já na política pública de segurança, com 55 indicações (21% do total), as prioridades apontadas foram segurança em geral e iluminação pública. Por meio do Instagram, uma cidadã sugeriu “segurança no bairro Guaíra” e mencionou a rua Assis Figueiredo. Indicada por 32 curitibanos (12% do total), a área da educação teve como prioridades a educação em geral e a estrutura física das unidades escolares. No Twitter, por exemplo, um cidadão opinou a prioridade em educação na regional Matriz.

Cajuru foi a regional com maior índice de participação, com 68 sugestões. Na sequência vieram as administrações regionais Boa Vista (40), Bairro Novo (34), Matriz (31), Santa Felicidade (13), Boqueirão (10), Portão (10), CIC e Pinheirinho com 9 cada uma; 33 participantes não informaram o bairro em que residem.

Ainda em sua apresentação, Paulo Rink informou que a realização da consulta pública foi divulgada por meio de edital em jornais de grande circulação e contou com a cobertura da Comunicação da Casa. “Foram 4 matérias, divulgadas no site da CMC e distribuídas à imprensa, e 12 publicações nas redes sociais da CMC”. Ainda segundo o parlamentar, a divulgação institucional resultou em 63 publicações feitas na mídia sobre o projeto da LDO, sendo que os conteúdos nas redes sociais chegaram a 2.199 pessoas, com 1.315 engajamentos nas postagens e 141 compartilhamentos. 

Comentários
Após a apresentação dos dados, a palavra foi aberta aos vereadores e Mauro Ignácio (DEM) destacou a importância da participação da população. Em sua avaliação, o resultado da consulta feita pela Câmara, e também do Fala Curitiba, pesquisa elaborada pela prefeitura sobre o orçamento, refletem a vontade da população. "Sou frequentemente cobrado por revitalização de ruas, aplicação de antipó e segurança. Assim, procuramos traduzir isso em ações, levando ao conhecimento do prefeito Rafael Greca".

Ignácio lembrou que muitos debates são travados em plenário sobre a quantidade de recursos que devem ser aplicados por área e quais são as demandas da população. “A maioria das regionais pede obras, portanto, sugiro aos vereadores que circulem mais nos bairros para conhecer as demandas”.

Dalton Borba (PDT) questionou sobre critérios utilizados nas pesquisas e o porquê de os resultados das consultas feitas por prefeitura e Câmara serem diferentes. “As principais demandas [no Fala Curitiba] foram segurança, saúde e educação. Na nossa, obras e asfalto. O que é que mudou nos critérios para alcançarmos esse resultado diferente?”. A resposta veio do presidente Paulo Rink, que esclareceu que são duas pesquisas diferentes e que a da CMC foi feita exclusivamente on-line.

Cenário
Na semana passada, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, esteve na Câmara e apresentou a prestação de contas referente aos quatro primeiros meses de 2020. Segundo ele, a cidade deve ter um rombo no orçamento R$ 647 milhões e o cenário, com a pandemia, ainda é “muito volátil”, o que torna o planejamento ainda mais complexo. Desta forma, uma projeção mais ajustada para o próximo ano deve ser feita no projeto de Lei Orçamentária Anual. Ainda conforme o gestor, apesar do cenário de crise, Curitiba fechou o 1º quadrimestre no azul.

Calendário
A partir de amanhã, segundo Paulo Rink, a proposta da LDO 2021 constará na Ordem do Dia do plenário para recebimento de emendas, assim como nos dias 2 e 8. No próximo dia 16, a partir das 8h, o colegiado fará a análise das emendas e deve ser votado o parecer final, que libera o texto para votação, que está prevista para os dias 22 e 23 de junho. 

Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara de Curitiba não pode iniciar o recesso parlamentar do mês de julho sem antes votar e devolver para sanção o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além de Rink, integram o colegiado de Economia os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Alex Rato (Patriota), Dr. Wolmir (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT), Thiago Ferro (PSC) e Tito Zeglin (PDT).